STJ - 0013326-71.2005.4.01.3400

26/04/2022 10:46

Transitado em Julgado em 26/04/2022

24/02/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 896898/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0896898 - AgInt no AREsp 1908642 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00896898/2021 - AgInt no AREsp 1908642/DF

08/02/2022 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:43

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896898/2021 - AgInt no AREsp 1908642/DF

06/12/2021 18:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2021 14:00

Determinada a distribuição do feito

28/10/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/10/2021 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963453/2021

27/10/2021 10:22

Protocolizada Petição 963453/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2021

07/10/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2021 Petição Nº 896898/2021 -

06/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2021 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 896898/2021. Publicação prevista para 07/10/2021)

06/10/2021 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896898/2021

06/10/2021 14:28

Protocolizada Petição 896898/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2021

03/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

02/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021 17:10

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/07/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO