TRF1 - 1011943-22.2025.4.01.3600
1ª instância - 9ª Cuiaba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 01:28
Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
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23/06/2025 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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16/06/2025 18:51
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1011943-22.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : FERNANDO RODRIGO COSTA DE ALMEIDA e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação.
A desistência da ação, de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só produzirá efeitos após a homologação judicial.
DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Arquivem-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal -
11/06/2025 15:52
Processo devolvido à Secretaria
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11/06/2025 15:52
Juntada de Certidão
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11/06/2025 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 15:52
Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO RODRIGO COSTA DE ALMEIDA - CPF: *36.***.*59-17 (AUTOR)
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11/06/2025 15:52
Extinto o processo por desistência
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11/06/2025 08:06
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 11:28
Juntada de pedido de desistência da ação
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21/05/2025 14:34
Juntada de contestação
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15/05/2025 16:47
Juntada de Certidão
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15/05/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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25/04/2025 17:21
Juntada de Informação de Prevenção
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24/04/2025 18:57
Recebido pelo Distribuidor
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24/04/2025 18:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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