30/08/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 16:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 00:50

Decorrido prazo de GRACIETE COSTA PEREIRA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 01:27

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/07/2025 16:59

Juntada de manifestação
28/07/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GRACIETE COSTA PEREIRA em 15/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1018549-28.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRACIETE COSTA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$44.582,46 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 20:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
04/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:27

Juntada de manifestação
12/10/2024 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:20

Decorrido prazo de GRACIETE COSTA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:46

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a GRACIETE COSTA PEREIRA - CPF: *24.***.*41-50 (AUTOR)
24/09/2024 11:45

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 15:21

Juntada de réplica
28/06/2023 14:09

Conclusos para julgamento
22/06/2023 10:09

Juntada de contestação
02/06/2023 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:49

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:26

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/06/2023 14:02

Juntada de Certidão
30/05/2023 03:18

Decorrido prazo de GRACIETE COSTA PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 18:31

Juntada de laudo pericial
12/05/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:39

Recebidos os autos
08/05/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/05/2023 15:18

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
20/03/2023 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/03/2023 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2023 08:56

Juntada de manifestação
16/03/2023 15:35

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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