09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:57

Juntada de manifestação
23/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/07/2025 22:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:54

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 21:02

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1017664-82.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA TAYNARA DA SILVA PORTELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIX BELICHA SALUSTIANO - MA9424 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Tendo em conta a renúncia manifestada, expeça-se RPV no valor de R$84.720,00 com data-base 11/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 17:46

Juntada de Informações prestadas
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:19

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 12:50

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:46

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:41

Juntada de manifestação
07/10/2024 19:17

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 19:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA TAYNARA DA SILVA PORTELA - CPF: *34.***.*95-70 (AUTOR)
07/10/2024 19:17

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 16:32

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 08:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:35

Juntada de Ata de audiência
06/10/2024 08:31

Juntada de documentos diversos
23/09/2024 14:17

Juntada de manifestação
23/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 08:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
23/07/2024 03:10

Juntada de emenda à inicial
27/06/2024 17:36

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:59

Conclusos para despacho
26/09/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente
13/08/2022 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.
06/05/2022 11:27

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 11:27

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:03

Conclusos para despacho
06/08/2021 10:37

Juntada de contestação
30/06/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:24

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 12:12

Conclusos para despacho
27/04/2021 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/04/2021 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2021 18:45

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2021

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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