21/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/07/2025 09:42

Juntada de Informação
21/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
19/07/2025 13:00

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:14

Juntada de manifestação
04/07/2025 19:27

Juntada de apelação
30/06/2025 19:46

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 19:46

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:10

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1057408-95.2023.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA - RJ80668 POLO PASSIVO:DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA DO BRASIL EM BELÉM - DRF PA e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca dos termos da sentença ID Num 2191027860 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
24/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:47

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2025 09:47

Denegada a Segurança a COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA - CNPJ: 83.***.***/0001-86 (IMPETRANTE)
06/06/2025 17:07

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/06/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 15:14

Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 11:30

Juntada de Ofício enviando informações
23/02/2024 11:27

Conclusos para julgamento
22/02/2024 00:25

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA DO BRASIL EM BELÉM - DRF PA em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:10

Decorrido prazo de COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 16:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/02/2024 20:14

Juntada de Informações prestadas
24/01/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 13:28

Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 15:40

Expedição de Mandado.
09/01/2024 23:40

Juntada de manifestação
08/01/2024 22:34

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 22:34

Juntada de Certidão
08/01/2024 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 22:34

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 15:05

Conclusos para decisão
08/12/2023 15:10

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/12/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 13:14

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 13:14

Declarada incompetência
04/12/2023 11:12

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/11/2023 10:19

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2023 10:19

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 10:19

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 13:07

Conclusos para decisão
09/11/2023 19:14

Juntada de procuração
03/11/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
03/11/2023 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 18:59

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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