11/07/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:25

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA DE MACEDO SILVANO em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:32

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104601-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] Autor: AUTOR: ANTONIA DE MARIA DE MACEDO SILVANO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C O(a) autor(a) propôs ação contra o INSS, mas se apurou que já há demanda com as mesmas partes, causa de pedir e pedido tramitando na 10ª Vara sob o nº 38654-19.2018.4.01.3700.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com base no art. 485, V, do Código de Processo Civil.
18/06/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/06/2025 21:07

Conclusos para julgamento
20/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/12/2024 06:53

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 17:14

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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