TRF1 - 1094693-09.2024.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:17
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 12:14
Juntada de Certidão
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09/07/2025 00:38
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
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26/06/2025 13:00
Juntada de petição intercorrente
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26/06/2025 01:32
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
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26/06/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1094693-09.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional, Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] Autor: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DA SILVA Réu: REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO C O(a) autor(a) propôs ação contra o INSS, mas se apurou que já há demanda com as mesmas partes, causa de pedir e pedido tramitando na 12ª VARA sob o nº 1090569-80.2024.4.01.3700.
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com base no art. 485, V, do Código de Processo Civil. -
18/06/2025 14:46
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2025 14:46
Juntada de Certidão
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18/06/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 14:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 14:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 14:46
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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16/06/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 10:07
Juntada de documentos diversos
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27/11/2024 13:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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27/11/2024 13:00
Juntada de Informação de Prevenção
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20/11/2024 18:45
Recebido pelo Distribuidor
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20/11/2024 18:45
Juntada de Certidão
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20/11/2024 18:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/11/2024 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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