TRF1 - 0031315-95.2002.4.01.3400

21/09/2022 18:40

Juntada de contrarrazões

28/07/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2022 23:59.

21/06/2022 15:59

Juntada de agravo interno

06/06/2022 12:20

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022 16:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2022 16:16

Desentranhado o documento

01/06/2022 16:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2022 16:14

Desentranhado o documento

01/06/2022 16:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 16:48

Juntada de Certidão

30/05/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 16:48

Proferida decisão interlocutória

29/11/2021 18:43

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

23/11/2021 08:41

Conclusos para admissibilidade recursal

23/11/2021 01:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59.

27/10/2021 00:48

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 26/10/2021 23:59.

01/10/2021 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021 15:12

Juntada de certidão

30/09/2021 22:02

Conhecido o recurso de WHIRLPOOL S.A (APELANTE) e não-provido

14/09/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2021 18:01

Juntada de certidão de julgamento

04/09/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Adiado

04/09/2021 18:51

Juntada de certidão de julgamento

10/08/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 11:18

Incluído em pauta para 06/09/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

26/07/2021 15:16

Conclusos para decisão

23/07/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/07/2021 23:59.

14/07/2021 18:40

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

24/06/2021 00:01

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021 00:01

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 23/06/2021 23:59.

31/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 14:54

Proferida decisão interlocutória

13/04/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

03/02/2021 17:39

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021 18:38

Conclusos para decisão

02/02/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 15:30

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020 15:30

Juntada de volume

14/12/2020 15:29

Juntada de volume

14/12/2020 15:29

Juntada de volume

14/12/2020 15:29

Juntada de volume

14/12/2020 15:29

Juntada de volume

14/12/2020 15:28

Juntada de volume

14/12/2020 15:28

Juntada de volume

14/12/2020 15:28

Juntada de volume

14/12/2020 15:28

Juntada de volume

14/12/2020 15:27

Juntada de volume

14/12/2020 15:27

Juntada de volume

14/12/2020 15:27

Juntada de volume

05/11/2020 15:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

18/04/2017 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/04/2017 07:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM EMBARGOS''

11/04/2017 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162853 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/04/2017 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162852 RESPOSTA (AO AGRAVO)

03/04/2017 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/03/2017 08:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017 20:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/03/2017 18:10

PROCESSO REMETIDO - À COREC

21/12/2015 12:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO

06/10/2015 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/10/2015 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM EMBARGOS''

30/09/2015 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3711721 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/09/2015 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3711720 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

28/09/2015 17:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/09/2015 07:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/08/2015 14:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/08/2015 14:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WHIRLPOOL S/A

14/08/2015 17:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - CARGA

14/08/2015 08:18

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

14/08/2015 08:08

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

07/08/2015 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/08/2015 10:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC

05/08/2014 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/08/2014 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/07/2014 10:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3416397 CONTRA-RAZOES

30/07/2014 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3416398 CONTRA-RAZOES

24/07/2014 09:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/07/2014 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/07/2014 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/07/2014 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/07/2014 16:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

01/07/2014 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3368073 RECURSO ESPECIAL

01/07/2014 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3368074 RECURSO EXTRAORDINARIO

01/07/2014 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 08/D

10/06/2014 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/06/2014 08:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/05/2014 18:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 31/P

05/05/2014 09:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2014 - PAGS. 169/204

25/04/2014 11:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA - CARGA

25/04/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 24/04/2014 PAGS. 1015/1130.

22/04/2014 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 24/04/2014. Nº de folhas do processo: 1080. Destino: ARMÁRIO 14 P

10/04/2014 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 38 B

10/04/2014 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - INTEIRO TEOR

04/04/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/04/2014 10:10

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 04/04/2014 ÀS 09 HORAS (DFNV)

07/02/2014 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

06/02/2014 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/02/2014 11:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

31/01/2014 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.25 E

30/01/2014 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/01/2014 15:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

08/01/2014 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228574 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

16/12/2013 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/10/2013 12:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/09/2013 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3195958 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/09/2013 18:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WHIRLPOOL S/A)

13/09/2013 18:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/09/2013 17:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - CARGA

06/09/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/09/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Nº de folhas do processo: 1067

27/08/2013 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, EM PARTE, - da apelação do INSS, deu-lhe provimento na parte conhecida, deu provimento à remessa oficial, e negou provimento à apelação da autora

27/08/2013 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ JUNTAR ACÓRDÃO

21/08/2013 09:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/08/2013 PÁGS. 167/176

16/08/2013 13:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2013

12/07/2013 14:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/07/2013 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

12/07/2013 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

12/07/2013 14:42

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

12/07/2013 14:40

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

12/07/2013 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

24/06/2013 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

24/08/2012 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

26/07/2012 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

16/07/2012 19:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

16/07/2012 19:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

08/06/2011 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (ARMÁRIO 106)

11/02/2011 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

11/02/2011 09:08

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

17/12/2010 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:18

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

01/06/2010 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

27/05/2010 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

27/05/2010 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2420300 PETIÇÃO

26/05/2010 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

11/05/2010 11:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/05/2010 09:28

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 10 H. (DE MERO EXPEDIENTE)

10/05/2010 09:00

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE O INSS EM 10 DIAS. (DE MERO EXPEDIENTE)

07/05/2010 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.07/B

07/05/2010 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/03/2010 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

17/03/2010 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 16:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

10/07/2009 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

09/07/2009 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

08/07/2009 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2228309 PROCURAÇÃO

07/07/2009 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

07/07/2009 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

30/06/2009 11:33

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

16/03/2009 14:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO

10/03/2008 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

06/03/2008 11:40

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

29/02/2008 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1864982 REQUERENDO

27/02/2008 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

26/02/2008 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/02/2008 14:54

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

13/07/2007 13:47

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

24/05/2007 17:24

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

23/05/2007 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1833210 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

18/05/2007 13:01

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE -ARM.23/C

08/05/2007 18:54

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

23/08/2005 15:39

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/08/2005 07:33

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

05/08/2005 00:00

DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/08/2005. Teor do despacho : 0. Destino: 05C

03/08/2005 13:55

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DE MERO EXPEDIENTE.

03/08/2005 12:41

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) -ARM.24/B

11/04/2005 16:50

CONCLUSÃO AO RELATOR

11/04/2005 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1523625 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

11/04/2005 11:48

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ JUNTADA DE PETIÇÃO ARM. 15/B

14/03/2005 13:36

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

27/05/2004 18:28

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/05/2004 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS