TRF1 - 1003036-92.2024.4.01.3600

1ª instância - 9ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

DANIEL GOMES DA ROCHA

CPF *53.***.*41-70

Advogados

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB: 191940/MT

CPF *40.***.*83-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:43

    Juntada de manifestação

  • 29/08/2025 01:46

    Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 27/08/2025 16:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 27/08/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 16:53

    Juntada de documento sirea

  • 21/08/2025 12:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 21/08/2025 12:25

    Juntada de documento sirea

  • 17/07/2025 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 13:25

    Juntada de ciência

  • 09/07/2025 04:26

    Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 07/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 16:47

    Juntada de documento sirea

  • 07/07/2025 16:34

    Juntada de documento sirea

  • 07/07/2025 16:04

    Juntada de documento sirea

  • 07/07/2025 15:53

    Juntada de documento sirea

  • 05/07/2025 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

  • 20/06/2025 13:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003036-92.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL GOMES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193081252 Destinatários: DANIEL GOMES DA ROCHA FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - (OAB: MT19194/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193081252).

    CUIABÁ, 18 de junho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 18/06/2025 15:07

    Juntada de documento sirea

  • 18/06/2025 14:48

    Juntada de documento sirea

  • 18/06/2025 14:48

    Juntada de documento sirea

  • 18/06/2025 14:47

    Juntada de documento sirea

  • 18/06/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:46

    Juntada de documento sirea

  • 18/06/2025 14:46

    Juntada de documento sirea

  • 11/06/2025 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2025 17:53

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 17:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 17:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 17:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/06/2025 14:31

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 14:31

    Juntada de informação

  • 14/04/2025 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2025 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 10:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/02/2025 10:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/02/2025 13:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2025 09:14

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 05/02/2025 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2025 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2025 16:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/01/2025 16:29

    Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL GOMES DA ROCHA - CPF: *53.***.*41-70 (AUTOR)

  • 29/11/2024 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 16:55

    Juntada de réplica

  • 18/11/2024 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 14/11/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 00:39

    Juntada de laudo de perícia social

  • 15/10/2024 10:16

    Juntada de manifestação

  • 15/10/2024 02:06

    Decorrido prazo de DANIEL GOMES DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 12:15

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 12:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 17/09/2024 23:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2024 23:03

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/07/2024 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 16:46

    Juntada de contestação

  • 26/06/2024 16:05

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 23:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 23/05/2024 23:33

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 17:52

    Juntada de laudo pericial

  • 22/04/2024 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 17:22

    Perícia agendada

  • 17/04/2024 14:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/04/2024 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 12:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/03/2024 16:59

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 12/03/2024 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2024 14:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2024 14:51

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 29/02/2024 22:40

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 09:20

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 28/02/2024 09:20

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/02/2024 15:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/02/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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