28/07/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 08:44

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 01:25

Decorrido prazo de LOHRANA HELLEN BAPTISTA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:10

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010226-54.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOHRANA HELLEN BAPTISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO - AP1075 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:27

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 10:00

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:20

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj
23/04/2025 08:18

Juntada de cumprimento de sentença
13/04/2025 11:56

Juntada de petição intercorrente
05/04/2025 00:44

Decorrido prazo de LOHRANA HELLEN BAPTISTA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:53

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:13

Juntada de réplica
15/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:53

Juntada de contestação
25/06/2024 21:58

Juntada de contestação
14/06/2024 08:48

Juntada de aditamento à inicial
13/06/2024 13:11

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:13

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
03/06/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 07:53

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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