24/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1061721-22.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES - BA34674 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061721-22.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES - BA34674 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES - (OAB: BA34674) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
06/06/2025 15:10

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 21:47

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 21:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 21:47

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 21:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 21:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*75-72 (AUTOR)
30/04/2025 21:47

Homologada a Transação
26/04/2025 08:39

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:51

Juntada de manifestação
21/02/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 22:18

Juntada de contestação
04/02/2025 22:05

Juntada de contestação
13/01/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:12

Juntada de manifestação
26/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
29/10/2024 09:17

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:48

Juntada de informação de prevenção
08/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/10/2024 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 15:33

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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