TRF1 - 0001230-87.2006.4.01.3400

22/07/2021 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

22/07/2021 11:56

Juntada de Informação

22/07/2021 11:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

03/07/2021 00:16

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 02/07/2021 23:59.

12/06/2021 00:50

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VERONESE LTDA em 11/06/2021 23:59.

10/05/2021 21:49

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021 21:49

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021 00:34

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VERONESE LTDA em 11/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

15/01/2021 00:00

Intimação

14/01/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 23:07

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 23:07

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 15:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/07/2020 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

22/06/2020 16:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

31/12/2015 10:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/10/2015 16:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/10/2015 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2015 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/10/2015 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3750396 CONTRA-RAZOES

19/10/2015 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3751949 CONTRA-RAZOES

01/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

15/09/2015 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/09/2015 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/09/2015 17:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/09/2015 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720067 RECURSO ESPECIAL

14/09/2015 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

10/09/2015 08:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

08/09/2015 09:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

01/09/2015 14:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/08/2015

31/08/2015 08:45

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/08/2015 08:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/08/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2015. Nº de folhas do processo: 214. Destino: DIJUL 02 PRAZO PRF

19/08/2015 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/08/2015 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

17/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

10/08/2015 10:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2015, Nº 148

05/08/2015 08:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2015

09/07/2013 17:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/07/2013 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

02/07/2013 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

21/06/2013 15:08

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

14/05/2013 13:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2013 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

02/05/2013 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES

04/05/2012 08:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/05/2012 08:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

02/05/2012 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

25/04/2012 20:51

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

19/04/2012 16:11

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/07/2010 23:28

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

06/04/2010 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

06/04/2010 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

05/04/2010 17:52

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

05/04/2010 11:00

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

05/04/2010 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

26/03/2010 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

05/03/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2010 (PAGS. 242/274, 275/352). (INTERLOCUTÓRIO)

02/03/2010 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 05/03/2010. Teor do despacho : Redistribuição

25/02/2010 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

25/02/2010 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

07/04/2009 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

07/04/2009 13:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 19:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:57

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

13/07/2007 15:53

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

13/07/2007 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/07/2007 17:57

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/07/2007 17:56

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES