27/08/2025 21:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 21:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 10:39

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:32

Decorrido prazo de VALERIA CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:26

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:52

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 15:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:36

Decorrido prazo de VALERIA CARDOSO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033291-48.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALERIA CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SANTIAGO PIMENTEL - BA30170 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALERIA CARDOSO DE OLIVEIRA MARCOS ANTONIO SANTIAGO PIMENTEL - (OAB: BA30170) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 16:36

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 16:36

Homologada a Transação
13/06/2025 17:31

Conclusos para julgamento
08/06/2025 10:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 18:04

Juntada de contestação
01/04/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:38

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/11/2024 17:59

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 09:41

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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