TRF1 - 1038640-53.2024.4.01.3200
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:09
Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA SOUZA em 06/08/2025 23:59.
-
08/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:46
Juntada de documento sirea
-
08/07/2025 15:14
Juntada de documento sirea
-
07/07/2025 14:07
Juntada de documento sirea
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1038640-53.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRA DA SILVA SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando.
A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.
As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade.
Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.
Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.
Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados.
Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL -
18/06/2025 14:50
Processo devolvido à Secretaria
-
18/06/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 14:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/06/2025 14:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/06/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:28
Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA SOUZA em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 22:11
Juntada de Informações prestadas
-
03/02/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 09:55
Juntada de documento sirea
-
20/01/2025 11:59
Processo devolvido à Secretaria
-
20/01/2025 11:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/01/2025 11:59
Transitado em Julgado em 20/01/2025
-
20/01/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2025 11:59
Homologada a Transação
-
13/01/2025 07:25
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 14:23
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
16/12/2024 20:43
Juntada de contestação
-
11/11/2024 08:03
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 02:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
07/11/2024 02:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
07/11/2024 02:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
07/11/2024 02:34
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/11/2024 12:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
06/11/2024 12:49
Juntada de Informação de Prevenção
-
01/11/2024 10:54
Recebido pelo Distribuidor
-
01/11/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 10:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/11/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000530-45.2025.4.01.0000
Uniao Federal
Robson Midao Barreto
Advogado: Alessandro Medeiros
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2025 14:28
Processo nº 1061125-20.2024.4.01.3500
Cristiane Oliveira Lima
.Caixa Economica Federal
Advogado: Vanessa Luana Gouveia Sales
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/12/2024 18:38
Processo nº 1004342-96.2025.4.01.4300
Rita Fernanda Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isabella Sousa Feitosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2025 13:18
Processo nº 1032547-53.2024.4.01.3304
Talissea de Lourdes Almeida Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rildo Alves de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2024 11:00
Processo nº 1004904-29.2025.4.01.4002
Eric Davi Nunes Val
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Francelino de Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2025 10:12