22/08/2025 11:33

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:15

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DURVALINA DOS REIS ALMEIDA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:29

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 16:51

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 11:42

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/07/2025 00:36

Decorrido prazo de DURVALINA DOS REIS ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008035-69.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DURVALINA DOS REIS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAGNER SANTANA DE ARAUJO - BA28952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DURVALINA DOS REIS ALMEIDA FAGNER SANTANA DE ARAUJO - (OAB: BA28952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:49

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 16:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 16:49

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 16:49

Homologada a Transação
13/06/2025 17:20

Conclusos para julgamento
08/06/2025 19:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/05/2025 15:02

Juntada de contestação
09/04/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:59

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:59

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:59

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:59

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/03/2025 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 00:28

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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