TRF1 - 1009110-22.2025.4.01.3700
1ª instância - 10ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:24
Juntada de Certidão
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03/09/2025 15:24
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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17/07/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
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04/07/2025 01:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
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04/07/2025 01:10
Decorrido prazo de GRACINALVA COSTA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
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25/06/2025 01:53
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
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25/06/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009110-22.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRACINALVA COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GRACIELMA PIMENTEL SOARES - MA23302 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
São luís, 23 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/06/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 10:59
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/06/2025 10:59
Expedição de Documento RPV.
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21/06/2025 17:33
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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24/04/2025 14:28
Processo devolvido à Secretaria
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24/04/2025 14:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/04/2025 14:28
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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24/04/2025 14:28
Juntada de Certidão
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24/04/2025 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/04/2025 14:28
Homologada a Transação
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24/04/2025 11:16
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 15:42
Juntada de manifestação
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02/04/2025 14:01
Juntada de contestação
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19/02/2025 14:44
Processo devolvido à Secretaria
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19/02/2025 14:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 13:54
Conclusos para despacho
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08/02/2025 04:55
Juntada de dossiê - prevjud
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08/02/2025 04:55
Juntada de dossiê - prevjud
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08/02/2025 04:54
Juntada de dossiê - prevjud
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08/02/2025 04:54
Juntada de dossiê - prevjud
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08/02/2025 04:54
Juntada de dossiê - prevjud
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07/02/2025 20:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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07/02/2025 20:55
Juntada de Informação de Prevenção
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06/02/2025 18:15
Recebido pelo Distribuidor
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06/02/2025 18:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2025 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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