18/10/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2022 03:43

Decorrido prazo de MAIQ LEAL E LEAL em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:43

Decorrido prazo de MAURO LEAL E LEAL em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 02:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/10/2022 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 21:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2022 22:52

Juntada de parecer
26/09/2022 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 13:15

Juntada de diligência
26/09/2022 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 13:12

Juntada de diligência
26/09/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 15:39

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:39

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:36

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:36

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:31

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:31

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:23

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:23

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:23

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:23

Expedição de Mandado.
23/09/2022 15:23

Expedição de Mandado.
23/09/2022 14:59

Expedição de Mandado.
23/09/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 14:24

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 11:39

Conclusos para decisão
26/07/2022 03:14

Decorrido prazo de SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:14

Decorrido prazo de LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 21:25

Juntada de diligência
12/07/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 20:18

Expedição de Mandado.
11/07/2022 18:57

Expedição de Mandado.
25/05/2022 00:52

Decorrido prazo de MAIQ LEAL E LEAL em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:52

Decorrido prazo de MAURO LEAL E LEAL em 24/05/2022 23:59.
09/05/2022 19:59

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 19:59

Juntada de Certidão
09/05/2022 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:21

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:04

Desentranhado o documento
28/04/2022 11:58

Conclusos para despacho
17/11/2021 02:13

Decorrido prazo de MAURO LEAL E LEAL em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:08

Decorrido prazo de MAIQ LEAL E LEAL em 16/11/2021 23:59.
10/11/2021 14:23

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 01:08

Publicado Intimação em 08/11/2021.
08/11/2021 01:08

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 15:26

Juntada de Certidão
22/07/2021 09:28

Juntada de Certidão
28/04/2021 07:03

Decorrido prazo de RODRIGO WELLINGTON DE CAMPOS em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 07:02

Decorrido prazo de MAIQ LEAL E LEAL em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:13

Decorrido prazo de MAURO LEAL E LEAL em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO WELLINGTON DE CAMPOS em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:40

Decorrido prazo de MAIQ LEAL E LEAL em 26/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:10

Juntada de Certidão
16/04/2021 07:29

Publicado Intimação polo passivo em 16/04/2021.
16/04/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0004865-83.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAIQ LEAL E LEAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS - AP3947 e SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA - AP1059 DESPACHO 1. intime-se, novamente, a defesa dos réus RODRIGO WELLINGTON CAMPOS, MAURO LEAL E LEAL e MAIQ LEAL E LEAL, os advogados SANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, OAB/AP n.º 1059 e LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS, OAB/AP n.º 3947, constante na Procuração de fl. 174, para que apresente os memoriais escritos, na forma do art. 403, § 3º, do CPP, conforme já determinado no despacho de ID209230894 e na publicação de ID224135944, esclarecendo que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP (“O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”), poderá ensejar a aplicação de multa processual ao causídico (no patamar variável entre o mínimo de R$ 11.000,00 e o máximo de R$ 110.000,00), além da comunicação a outras entidades para adoção de providências de suas alçadas (à OAB, diante de eventual infração disciplinar – art. 34, IX e XI, da Lei nº 8.906/04 e ao MPF, para apuração de eventual patrocínio infiel – art. 355 do Código Penal)”. 2.

Pedido de Restituição de coisa apreendida ID 457044886: Indefiro.

Com o fim de evitar tumulto processual causado por excesso de pedidos insurgentes e paralelos à presente ação penal, pedidos de restituição de bens apreendidos formulados nos presentes autos não serão conhecidos, cabendo às partes interessadas ingressarem com a ação respectiva no PJe na classe própria para tal finalidade.

DETERMINO QUE A SECRETARIA EXCLUA OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS PEDIDO DOS AUTOS. 2.1.

Habilite-se os advogados da petição ID 457044886 a fim de serem intimados deste por publicação.

Publique-se via DJE.

Após, desabilite-se os causídicos.

MACAPÁ/AP, 12 de abril de 2021.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
14/04/2021 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:41

Conclusos para despacho
24/02/2021 22:55

Juntada de outras peças
26/11/2020 12:07

Juntada de Certidão.
31/10/2020 07:51

Decorrido prazo de MAURO LEAL E LEAL em 28/09/2020 23:59:59.
31/10/2020 07:51

Decorrido prazo de RODRIGO WELLINGTON DE CAMPOS em 28/09/2020 23:59:59.
31/10/2020 07:51

Decorrido prazo de MAIQ LEAL E LEAL em 28/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 22:50

Publicado Intimação polo passivo em 22/09/2020.
30/10/2020 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 10:50

Juntada de Certidão.
18/09/2020 11:43

Juntada de planilha
18/09/2020 11:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/09/2020 11:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
02/09/2020 23:02

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 23:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 10:49

Conclusos para despacho
15/06/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 11:30

Conclusos para despacho
13/05/2020 21:13

Decorrido prazo de RODRIGO WELLINGTON DE CAMPOS em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:13

Decorrido prazo de MAURO LEAL E LEAL em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:13

Decorrido prazo de MAIQ LEAL E LEAL em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 20:42

Decorrido prazo de RODRIGO WELLINGTON DE CAMPOS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 20:42

Decorrido prazo de MAURO LEAL E LEAL em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 20:42

Decorrido prazo de NAILSON LEAL CAVALHEIRO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 20:42

Decorrido prazo de MAIQ LEAL E LEAL em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 00:03

Publicado Intimação em 04/05/2020.
27/04/2020 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 09:15

Juntada de Certidão
24/04/2020 19:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/04/2020 19:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/04/2020 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 20:38

Juntada de Certidão de devolução de ofício
30/03/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 09:09

Conclusos para despacho
25/03/2020 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2020 16:40

Juntada de Alegações/Razões Finais
11/03/2020 08:27

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 13:22

Conclusos para despacho
09/03/2020 13:18

Juntada de Certidão
05/03/2020 10:52

Juntada de Parecer
03/03/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:32

Conclusos para despacho
17/02/2020 15:32

Juntada de Certidão
13/02/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:12

Juntada de Certidão de processo migrado
13/02/2020 14:10

Juntada de volume
13/02/2020 13:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/02/2020 13:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
11/02/2020 11:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
11/02/2020 11:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2020 11:49

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
05/02/2020 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
05/02/2020 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2020 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2020 14:33

REMESSA ORDENADA: MPF
30/01/2020 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/01/2020 11:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 14
24/01/2020 10:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/01/2020 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2020 09:39

Conclusos para despacho
09/01/2020 10:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/12/2019 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/12/2019 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2019 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
05/12/2019 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2019 10:06

CARGA: RETIRADOS MPF
27/11/2019 12:06

REMESSA ORDENADA: MPF
27/11/2019 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/11/2019 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/11/2019 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nailson Leal Carvalho
27/11/2019 08:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/11/2019 08:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CAPITANIA DOS PORTOS/AP
27/11/2019 08:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/11/2019 12:23

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18.03.20, ÀS 10:30.
20/11/2019 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIÊNCIA DESIGNADA DIA 18/03/2020, ÀS 10:30.
19/11/2019 12:15

Conclusos para despacho
18/11/2019 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
18/11/2019 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF
08/11/2019 09:41

REMESSA ORDENADA: MPF
08/11/2019 09:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/11/2019 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/11/2019 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/09/2019 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 2092/2019 PF
17/09/2019 12:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n° 503, 504, 505, 506
11/09/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/09/2019 11:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO ELETRÔNICO - PF/AP
11/09/2019 11:39

OFICIO EXPEDIDO
09/09/2019 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2019 11:40

Conclusos para decisão
03/09/2019 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL - CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
03/09/2019 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Juntem-se as petições indicadas como pendentes no sistema processual, retornando os autos conclusos.
09/04/2019 10:31

Conclusos para decisão
09/04/2019 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 599/2019 - PF/AP
09/04/2019 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2019 17:11

Conclusos para decisão
28/03/2019 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 2663/2018
28/03/2019 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
28/03/2019 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTEM-SE A(S) PETIÇÃO(ÕES) INDICADA(S) COMO PENDENTE(S) NO SISTEMA PROCESSUAL, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS
26/11/2018 17:18

Conclusos para decisão
04/10/2018 11:39

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
01/10/2018 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 1363/2018 COCEC/IAPEN
01/10/2018 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NAILSON LEAL CAVALHEIRO
01/10/2018 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2018 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/09/2018 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO MB 40-59
20/09/2018 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/09/2018 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT N. 5378 E N. 5502
17/09/2018 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] intime-se o defensor do réu NAILSON LEAL CAVALHEIRO para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do pedido do MPF. Após a manifestação da defesa, apreciarei o pedido de aditamento e decidirei acerca da repetição da aud
22/08/2018 15:04

Conclusos para decisão
22/08/2018 14:08

DENUNCIA ADITADA
22/08/2018 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 532/CPAP-MB
20/08/2018 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2018 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF
09/08/2018 16:04

REMESSA ORDENADA: MPF
09/08/2018 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/08/2018 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2018 16:04

Conclusos para despacho
09/08/2018 15:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/08/2018 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
08/08/2018 12:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RODRIGO; MAIQ; NAILSON; MAURO
08/08/2018 12:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 282/2018
07/08/2018 14:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 282/2018
07/08/2018 14:13

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 282/2018
07/08/2018 14:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/08/2018 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RODRIGO; MAILSON; MAIQ; MAURO
07/08/2018 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RODRIGO; MAILSON; MAIQ; MAURO
07/08/2018 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/08/2018 14:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF
07/08/2018 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - SANDRO CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA - OAB/AP: 1059
07/08/2018 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2018 14:00

Conclusos para decisão
07/08/2018 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAURO LEAL E LEAL, MAIQ LEAL E LEAL, RODRIGO WELLINGTON DE CAMPOS E NAILSON LEAL CAVALHEIRO
07/08/2018 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2018 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF
02/08/2018 10:23

REMESSA ORDENADA: MPF
02/08/2018 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/08/2018 10:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 271/2018
02/08/2018 10:23

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 271/2018
02/08/2018 10:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/08/2018 10:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/08/2018 10:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RODRIGO; NAILSON; MAURO; MAIQ
01/08/2018 14:21

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/08/2018 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2018 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/07/2018 16:47

INICIAL AUTUADA
30/07/2018 16:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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