05/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:51

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 19:04

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:49

Juntada de impugnação
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004888-12.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES - PI18556 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE AUGUSTO FONTENELE FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES - (OAB: PI18556) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARNAÍBA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
25/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 18:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2025 18:46

Transitado em Julgado em 05/12/2024
25/04/2025 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
27/02/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/12/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:48

Juntada de manifestação
15/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AUGUSTO FONTENELE - CPF: *95.***.*62-00 (AUTOR)
30/07/2024 10:19

Juntada de comprovante (outros)
29/07/2024 17:49

Conclusos para julgamento
29/07/2024 17:13

Juntada de réplica
27/06/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:21

Juntada de contestação
11/06/2024 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:59

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
14/05/2024 10:00

Juntada de manifestação
13/05/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:09

Juntada de Informação
09/05/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
08/05/2024 20:11

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 16:23

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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