TRF1 - 0006760-60.2006.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 13.964.143/0001-65

FERNANDO ANTONIO TORRES CARDOSO

CPF *24.***.*07-49

ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*84-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2022 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2022 21:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 21:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/02/2022 02:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 17:13

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 14:18

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/01/2022 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 12:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2021 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 19:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/11/2021 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 02:08

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO TORRES CARDOSO em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:08

    Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 12:15

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 16/04/2021 07:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 07:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 21:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006760-60.2006.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ANTONIO TORRES CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 10:31

    Juntada de volume

  • 14/04/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 10:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 10:25

    Juntada de volume

  • 13/04/2021 10:30

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/04/2021 10:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/02/2021 15:36

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/02/2021 15:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 08:21

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 28/01/2020 12:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2020 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/01/2020 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/01/2020 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/01/2020 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/10/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2019 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 11:40

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/10/2012 17:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO EM 18/10/2012

  • 16/10/2012 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2012 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 8287

  • 05/10/2012 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2012 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2012 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2012 16:55

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/04/2012 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 3070/3072

  • 24/04/2012 12:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/04/2012 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/03/2012 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2012 11:00

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2012 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2012 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2012 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2011 19:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/09/2011 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/09/2011 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/09/2011 18:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS 43-B.I, ÀS FLS. 150/159

  • 02/09/2011 16:49

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2011 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2011 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 17:06

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2010 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/10/2010 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 17:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2010 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2010 14:49

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2010 12:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2010 11:22

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 27/04/2010 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2010 16:21

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2010 13:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2010 13:34

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 19/02/2010 15:42

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 18/02/2010 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2010 14:14

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2009 12:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 10/09/2009 13:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2009 14:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2009 12:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2009 15:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2009 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 21625

  • 16/01/2009 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2008 19:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2008 16:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/11/2008 11:41

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/11/2008 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2008 12:20

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2008 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2008 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 12338

  • 15/05/2008 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2008 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2008 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2008 14:40

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2008 19:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/03/2008 19:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/03/2008 19:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/03/2008 16:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/03/2008 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2008 12:20

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2008 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2007 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 00189

  • 01/10/2007 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2007 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2007 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2007 11:52

    Conclusos para decisão- DESCONSIDERAR A MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR

  • 20/09/2007 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2007 10:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/07/2007 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2007 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2007 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2007 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2007 14:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2007 10:15

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2007 13:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2007 18:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2006 11:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 17/11/2006 17:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EMM

  • 13/11/2006 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RETORNO PFN

  • 13/11/2006 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2006 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2006 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2006 18:23

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2006 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2006 13:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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