TRF1 - 0015430-55.2014.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1004172-21.2024.4.01.3602 AUTOR: NEUZA FARIAS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que o autor interpôs recurso de apelação contra a sentença que indeferiu a petição inicial, impõe-se a adoção das providências previstas no art. 331 do Código de Processo Civil.
Assim, mantenho a sentença recorrida por seus próprios e bastantes fundamentos.
Nos termos do art. 331 do CPC, cite-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
19/07/2022 04:58
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 18/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 04:54
Decorrido prazo de ELIAS DIVINO DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 04:52
Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA APARECIDA em 18/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 04:47
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2022 23:59.
-
16/06/2022 17:13
Processo devolvido à Secretaria
-
16/06/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 00:39
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 00:38
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/05/2022 23:59.
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03/05/2022 11:06
Juntada de contrarrazões
-
08/04/2022 11:41
Juntada de petição intercorrente
-
06/04/2022 12:25
Juntada de contrarrazões
-
04/04/2022 11:35
Juntada de recurso adesivo
-
28/03/2022 23:15
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 23:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2022 23:15
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 00:49
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 15/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 00:49
Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA APARECIDA em 15/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 00:49
Decorrido prazo de ELIAS DIVINO DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 17:52
Juntada de apelação
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16/02/2022 05:21
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 22:32
Processo devolvido à Secretaria
-
02/09/2021 22:32
Julgado procedente o pedido
-
18/08/2021 16:28
Conclusos para julgamento
-
11/08/2021 00:22
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/08/2021 23:59.
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07/08/2021 04:14
Decorrido prazo de ELIAS DIVINO DE SOUZA em 06/08/2021 23:59.
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07/08/2021 04:13
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 06/08/2021 23:59.
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07/08/2021 03:45
Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA APARECIDA em 06/08/2021 23:59.
-
22/07/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 16:53
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2021 16:53
Juntada de Certidão
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20/07/2021 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/07/2021 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2021 09:58
Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para OPOSIÇÃO (236)
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12/07/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 18:34
Juntada de alegações/razões finais
-
25/06/2021 16:14
Juntada de alegações/razões finais
-
21/05/2021 12:42
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2021 12:14
Juntada de laudo pericial complementar
-
28/04/2021 04:44
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:44
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 23/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:44
Decorrido prazo de ELIAS DIVINO DE SOUZA em 23/04/2021 23:59.
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28/04/2021 04:43
Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA APARECIDA em 23/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 04:17
Decorrido prazo de DONIZETH DE CARVALHO RICARDO em 23/04/2021 23:59.
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23/04/2021 18:12
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2021 12:43
Juntada de petição intercorrente
-
01/03/2021 17:24
Juntada de laudo pericial
-
26/02/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 16:09
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/02/2021 11:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/12/2020 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE EDUARDO GUIDI E EDUARDO FELIPE
-
22/12/2020 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/12/2020 09:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2019 10:05
CARGA: RETIRADOS PERITO - ENGº JOSÉ EDUARDO GUIDI, CREA/PR 50.399-D, CEL.: 98112-9740.
-
10/12/2019 08:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/12/2019 11:28
CARGA: RETIRADOS PERITO - CARGA AO ENGº JOSÉ EDUARDO GUIDI, CREA/PR 50.399-D, CEL.: 98112-9740.
-
04/12/2019 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/12/2019 13:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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13/11/2019 11:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO EXARADA EM AUDIÊNCIA
-
13/11/2019 11:57
Conclusos para decisão
-
13/11/2019 11:45
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - AUDIÊNCIA CONJUNTA COM A DESAP. 15428-85.2014.4.01.4100
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11/11/2019 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO PERITO EDUARDO ALMEIDA OLIVEIRA
-
08/11/2019 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APRESENTADA PROPOSTA DE HON. PERICIAIS
-
08/11/2019 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/11/2019 10:54
CARGA: RETIRADOS PERITO - JOSÉ EDUARDO GUIDI - 981129740
-
14/10/2019 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
-
14/10/2019 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/10/2019 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2019 16:19
CARGA: RETIRADOS AGU
-
24/09/2019 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PELO PRAZO DE 5 DIAS.
-
19/09/2019 16:17
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - Nº 380
-
13/09/2019 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/08/2019 13:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA. 6 HORAS.
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17/07/2019 07:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 127 DE 11 DE JULHO DE 2019.
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16/07/2019 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2019 11:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA. 6 HORAS.
-
10/07/2019 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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10/07/2019 10:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/07/2019 11:01
Conclusos para despacho
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29/10/2018 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 202 EM 29 DE OUTUBRO DE 2018
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26/10/2018 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/10/2018 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/10/2018 12:28
Conclusos para despacho
-
04/09/2018 17:25
TRANSITO EM JULGADO EM
-
04/09/2018 17:25
RECEBIDOS DO TRF
-
14/10/2016 17:31
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
06/10/2016 17:34
REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF1
-
22/07/2016 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
-
22/07/2016 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/07/2016 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/07/2016 16:44
CARGA: RETIRADOS AGU
-
14/07/2016 09:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A UNIÃO, PRAZO DE CINCO DIAS.
-
14/07/2016 09:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/01/2016 15:49
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - do reu
-
19/01/2016 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/01/2016 09:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
18/01/2016 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração
-
18/01/2016 09:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/12/2015 09:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 1325
-
18/11/2015 09:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1325/2015.
-
17/11/2015 09:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1325
-
09/10/2015 09:48
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DE DONIZETH
-
08/10/2015 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/10/2015 09:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
05/10/2015 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 185 - 05 DE OUTUBRO DE 2015
-
30/09/2015 12:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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30/09/2015 12:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/09/2015 10:55
Conclusos para despacho
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26/08/2015 11:48
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ENERGIA SUSTENTAVEL
-
20/08/2015 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2015 11:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
13/08/2015 16:38
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
03/08/2015 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/07/2015 15:54
CARGA: RETIRADOS AGU
-
23/07/2015 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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01/07/2015 08:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/06/2015 13:44
Conclusos para despacho
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14/04/2015 16:46
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NA OPOSIÇÃO PARA A DESAPROPRIAÇÃO.
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31/03/2015 12:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/03/2015 14:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM ADVOGADA DA ESBR PELO PRAZO DE 24 HORAS.
-
18/03/2015 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 52 - 18 DE MARÇO DE 2015
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16/03/2015 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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16/03/2015 14:57
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
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12/03/2015 13:25
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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11/03/2015 16:02
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
28/11/2014 08:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2014 15:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/11/2014 15:33
INICIAL AUTUADA
-
26/11/2014 17:14
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2014
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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