05/09/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 15:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CASTRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:27

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016348-05.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA DE MIRANDA CORDOVIL - PA27585 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 14:14

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 11:01

Expedição de Documento RPV.
12/04/2025 22:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 12:15

Juntada de cumprimento de sentença
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CASTRO em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:49

Juntada de Informações prestadas
26/02/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 08:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
26/02/2025 09:00

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 12:13

Juntada de Ata de audiência
08/02/2025 10:20

Juntada de manifestação
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 08:45, 2ª vara - JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
07/12/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
04/11/2024 15:44

Juntada de réplica
25/10/2024 14:45

Juntada de contestação
10/10/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/08/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 15:25

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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