TRF1 - 0004821-41.2008.4.01.3900

23/09/2022 12:03

Juntada de Certidão

12/09/2022 12:38

Juntada de Certidão

12/09/2022 00:03

Publicado Edital em 12/09/2022.

09/09/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

08/09/2022 12:50

Expedição de Edital.

08/09/2022 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2022 01:48

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

25/05/2022 12:13

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022 12:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2022 12:13

Juntada de Certidão

25/05/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2022 13:34

Conclusos para despacho

26/01/2022 05:44

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

23/01/2022 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.

27/12/2021 14:42

Juntada de apelação

16/12/2021 01:07

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

15/12/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021 14:30

Juntada de Certidão

14/12/2021 14:03

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021 14:03

Juntada de Certidão

14/12/2021 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2021 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 10:19

Conclusos para despacho

13/12/2021 10:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/12/2021 01:39

Decorrido prazo de PONTUAL MADEIRAS LTDA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021 01:39

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.

03/12/2021 12:17

Juntada de Certidão

03/12/2021 10:26

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

01/12/2021 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2021 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 01:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.

18/05/2021 02:19

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021 02:05

Decorrido prazo de PONTUAL MADEIRAS LTDA em 17/05/2021 23:59.

14/04/2021 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

13/04/2021 09:30

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 11:49

Juntada de Certidão de processo migrado

12/04/2021 11:49

Juntada de volume

12/04/2021 11:05

Juntada de volume

09/04/2021 14:57

Juntada de volume

09/04/2021 14:47

Desentranhado o documento

09/04/2021 14:47

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL

16/12/2020 10:26

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

06/10/2020 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2020 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

11/09/2020 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

16/04/2020 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIE A SECRETARIA O PAGAMNTO DA DEFENSORA AD HOC DE FL. 232. OFICIE-SE

16/04/2020 11:45

Conclusos para decisão

16/04/2020 11:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

03/04/2020 10:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 46, PARAG. UNICO, LEI 9.605/98 E 299/CP

31/03/2020 14:34

OFICIO EXPEDIDO - Nº 20.***.***/1993-67 (AJG)

19/12/2019 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários do defensor ad hoc Dr. LEOPOLDO COSTA - OAB/PA nº 5.854 em R$141,00. Requisite-se o pagamento. 2. O juízo entende que é fundamental a inquirição da testemunha ausente. O MPF pretende colaborar com a loca

19/12/2019 13:29

Conclusos para despacho

19/12/2019 13:28

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/12/2019 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO - RÉU ANTÔNIO SANTOS

09/12/2019 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO - TESTEMUNHA DO JUÍZO IRENE VELASCO

29/11/2019 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO RHC NO STJ - NEGOU PROVIMENTO

29/11/2019 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019 14:03

CARGA: RETIRADOS MPF

13/11/2019 11:26

REMESSA ORDENADA: MPF

25/10/2019 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019 16:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

01/10/2019 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/10/2019

27/09/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/09/2019 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/09/2019 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/09/2019 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉU ANTONIO LIMA E TESTEMUNHA IRENE MARIA DOS SANTOS

19/09/2019 16:01

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/06/2019 14:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/06/2019 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os documentos apresentados pelo IBAMA (fls. 361/366), bem como os documentos apresentados pela testemunha do juízo GIMAR ULIANA GABRIEL (fls. 373/388), tornam desnecessária sua inquirição como testemunha do juízo, a qual fica disp

08/02/2019 12:02

Conclusos para despacho

06/02/2019 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 5398 - TESTEMUNHA: GILMAR ULIANA GABRIEL

31/01/2019 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019 11:20

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PRAZO 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 367

03/12/2018 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O réu ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS declarou o endereço onde pode ser localizado, qual seja: Rua 8 de Maio, na fruteira, localizada na Feira 8 de Maio, próximo a Padaria Silva, no distrito de Icoaraci, Belém/ PA. 2. Determino que o

03/12/2018 15:30

Conclusos para despacho

03/12/2018 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/12/2018 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/368 - IBAMA

28/11/2018 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/11/2018 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2018 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A TESTEMUNHA NO NOVO ENDEREÇO. EXPEÇA-SE MANDADO NO PLANTÃO

26/11/2018 15:14

Conclusos para despacho

09/11/2018 13:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4425/2018 - JUÍZO DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE

09/11/2018 13:29

OFICIO EXPEDIDO - AO IBAMA

09/11/2018 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA DO JUÍZO

06/11/2018 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018 11:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

26/10/2018 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018 09:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

22/10/2018 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/10/2018 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/10/2018

16/10/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/09/2018 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/09/2018 12:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CRATA PRECATORIA - VIA MALOTE DIGITAL

20/09/2018 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/09/2018 16:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4425

19/09/2018 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA E RÉUS

18/09/2018 18:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/09/2018 17:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. OBSERVO QUE A RÉ FOI CITADA (FL. 172), APÓS ANOS DE TRABALHOSA PROCURA PELO MPF. VÊ-SE QUE A RÉ É MORADORA NESTA CAPITAL E, APÓS CITADA, MUDOU PARA ENDEREÇO NÃO SABIDO (FL. 228/V), SENDO-LHE

30/01/2018 08:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 22/04/2008 ART. 46, PARAG. UNICO, LEI 9.605/98 E ART. 299/CP

29/01/2018 16:22

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

23/11/2017 13:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANTONIO LIMA DOS SANTOS

21/11/2017 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL

07/11/2017 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ERRO NO SISTEMA DE FECHAMENTO DO MES ESTATISTICO - DESP. DE 06/10/2017: TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DO RÉU ANTONIO LIMA DOS SANTOS, REGULARMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAL, QUEDOU-SE INERTE, ADOTO COMO PARADIG

06/10/2017 10:00

Conclusos para despacho

17/04/2017 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/04/2017

10/04/2017 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/03/2017 14:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA

10/03/2017 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017 08:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

07/02/2017 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 3405 - MEMORIAIS - MPF

19/01/2017 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017 14:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

14/12/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NO CARRINHO

09/12/2016 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CIENTIFICADA A DEFESA CONSTITUÍDA DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPORTARÁ EM IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP.

09/09/2016 13:55

Conclusos para despacho

09/09/2016 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016 16:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

01/07/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/07/2016

29/06/2016 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/06/2016 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 39647 - MPF

31/05/2016 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

20/05/2016 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF E À DPU

20/05/2016 14:53

Conclusos para despacho

19/05/2016 11:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5519/2015 - COMARCA DE TIANGUA/CE

19/05/2016 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2016 11:05

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PARA CONCLUSÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, PELO PRAZO DE 90 DIAS

08/03/2016 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR 90 DIAS, PARA CONCLUSÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. REMETAM-SE OS AUTOS AO DPF

03/03/2016 12:09

Conclusos para despacho

11/02/2016 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015 13:02

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 02 VOLUMES

09/11/2015 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retornem os autos ao DPF para elaboração de perícia grafotécnica nos grafismos atribuídos ao réu ANTONIO nas duas alterações contratuais de fls. 36 e 37, e nas ATPF's apreendidas. Prazo: 15 dias. 2. Intimados os presentes."

09/11/2015 18:33

Conclusos para despacho

09/11/2015 18:32

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/11/2015 12:31

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/11/2015 10:42

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFICIO 140.2015 HC 0059251-56.2015.4.01.0000

04/11/2015 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2015 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

23/10/2015 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/10/2015 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015 13:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

15/10/2015 13:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA

15/10/2015 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

15/10/2015 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2015 18:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5519

16/09/2015 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO OS PEDIDOS DA DPU, DE FLS. 252/254, PELAS RAZÕES QUE PASSO A ADUZIR. NO TOCANTE AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVELIA, DESACOLHO OS ARGUMENTOS DA DEFESA POR AUSÊNCIA DE RESPALDO LEGAL, CONCLUSÃO ESTA QUE SE EXTRAI DA

11/09/2015 09:14

Conclusos para despacho

17/08/2015 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO 65095 - DPU - 1º OC

17/08/2015 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO 52464 - ANTONIO LIMA DOS SANTOS

17/08/2015 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) - PETIÇÃO 47621 - OF DPF 499/2015.

17/08/2015 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 46098 - DPU - 1º OF - PEDIDO DE VISTA

17/08/2015 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2015 18:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

29/06/2015 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários advocatícios da defensora ad hoc no valor de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. O MPF desistiu da inquirição das testemunhas ausentes LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO E NELSON DOS

29/06/2015 17:09

Conclusos para despacho

29/06/2015 17:08

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/06/2015 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2015 12:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

24/06/2015 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2015 14:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

16/06/2015 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2015 14:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/06/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/06/2015 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

12/06/2015 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2015 12:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

26/05/2015 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 33978 - OF 627/2015 - COMARCA DE TIANGUÁ/CE

19/05/2015 17:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/05/2015 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015 14:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

29/04/2015 10:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA

29/04/2015 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIA EXPEDIDOS NESTA DATA

29/04/2015 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/04/2015 14:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2090

30/03/2015 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ANTONIO LIMA DOS SANTOS (FL.178) E FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA (FL.191), POR SI E COMO REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA RÉ: O ENTENDIMENTO MINORITÁRIO E, AO QUE PARECE, ULTRAPASSAD

30/03/2015 09:15

Conclusos para decisão

10/11/2014 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - FRANCIDALVA

06/11/2014 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2014 15:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

26/08/2014 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 058229 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ANTONIO LIMA DOS SANTOS

08/08/2014 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2014 09:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

13/03/2014 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE OS RÉUS, REGULARMENTE CITADOS, QUEDARAM-SE INERTES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ANÁLISE QUANTO À CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EVENTUALMENTE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO,

13/03/2014 15:02

Conclusos para despacho

13/03/2014 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REUS

11/03/2014 17:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COM TIANGUA/CE - CP 4042/2013

21/11/2013 13:55

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 10/03/2014 por PA30903 -

21/11/2013 13:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉ FRANCIDALVA CITADA

26/08/2013 18:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4042

30/07/2013 18:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/05/2013 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013 15:10

CARGA: RETIRADOS MPF

09/04/2013 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 21594

03/04/2013 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2013 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

21/03/2013 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2013 17:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2013 17:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/10/2012 17:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2012 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORMULE-SE CONSULTA AOS SISTEMAS BACENJUD E INFOSEG, VISANDO À OBTENÇÃO DE ENDEREÇO ATUALIZADO DOS RÉUS

10/10/2012 16:19

Conclusos para despacho

10/10/2012 16:16

ESTORNO DE REGISTRO - (3ª) Movimentação 218/3 lançada em 27/09/2012 17:09:22 foi excluída por PA3403

10/10/2012 16:06

ESTORNO DE REGISTRO - (2ª) Movimentação 137/1 lançada em 10/10/2011 15:05:59 foi excluída por PA3403

10/10/2012 16:06

ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação 154/0 lançada em 13/12/2011 16:32:37 foi excluída por PA3403

27/09/2012 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Movimentação excluída em 10/10/2012 por PA3403 -

27/09/2012 17:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉUS NÃO LOCALIZADOS

07/08/2012 15:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/08/2012 15:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2012 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/03/2012 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/01/2012 15:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2012 14:05

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/12/2011 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação excluída em 10/10/2012 por PA3403 -

10/10/2011 15:05

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 10/10/2012 por PA3403 -

10/10/2011 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

06/10/2011 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

05/10/2011 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2011 15:22

CARGA: RETIRADOS MPF

29/09/2011 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - . TENDO EM VISTA O ITEM 4 DO DESPACHO DE FLS.126, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 136 E 140. 2. APÓS, CONCLUSOS.

29/09/2011 13:34

Conclusos para despacho

13/09/2011 09:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 948/2011 COM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

06/06/2011 11:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CP 947 COM PARAGOMINAS

31/05/2011 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 1466/2011 CLARO

27/04/2011 16:40

OFICIO EXPEDIDO - OF.1466/2011

23/03/2011 13:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 948

23/03/2011 13:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 947

13/12/2010 15:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/12/2010 07:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECONSIDERO O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 122, TENDO EM VISTA QUE O DELITO AMBIENTAL DO ART.46 DA LEI Nº 9605/98 ESTÁ PRESCRITO. 2. O MPF PESQUISOU DIVERSOS ENDEREÇOS. RESTAM SER DILIGENCIADOS APENAS OS INDICADOS À FL. 83. ISTO P

10/12/2010 07:03

Conclusos para despacho

26/11/2010 17:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA

26/11/2010 17:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO LIMA DOS SANTOS

24/11/2010 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2010 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF

19/11/2010 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/11/2010 11:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/09/2010 17:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/09/2010 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE OS FATOS DATAM DE 2007 E QUE O DELITO AMBIENTAL, PREVISTO NO ART. 46 DA LEI 9605/98, RESTOU PRESCRITO, REJEITO A DENÚNCIA QUANTO MESMO. 2. PROCEDA-SE À CITAÇÃO DOS RÉUS NO ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 110

28/07/2010 13:02

Conclusos para despacho

26/02/2010 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MPF - CLARO

02/02/2010 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MPF - VIVO

02/02/2010 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MPF - TIM

14/01/2010 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2009 11:46

CARGA: RETIRADOS MPF

15/12/2009 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista ao MPF sobre as certidões de fls. 97/v e 100/v.

15/12/2009 11:45

Conclusos para despacho

29/10/2009 11:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA

16/10/2009 15:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO LIMA DOS SANTOS

28/09/2009 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2009 14:26

CARGA: RETIRADOS MPF

25/09/2009 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/09/2009 10:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/09/2009 16:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2009 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DOS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF, APENAS OS DE FLS. 83 E 86 SÃO COMPLETOS. ISTO POSTO, DESIGNO O DIA 15/12/2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE TRANSAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 72 E SEGUINTES DA LEI 9099/95,

21/09/2009 11:21

Conclusos para despacho

21/09/2009 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO PENDENTE. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS

23/07/2009 16:10

Conclusos para despacho

22/07/2009 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MPF INFORMA ENDEREÇOS DOS ACUSADOS APRESENTADO PELA TELEMAR.

16/07/2009 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MPF

16/06/2009 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MPF

15/06/2009 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2009 16:25

CARGA: RETIRADOS MPF

02/06/2009 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista as certidões de fls. 70/v e 71/v, retire-se da pauta a audiência desta data e remetam-se os autos ao MPF para manifestação.

02/06/2009 13:51

Conclusos para despacho

29/05/2009 11:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) ANTONIO LIMA DOS SANTOS.

25/05/2009 14:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA.

13/05/2009 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2009 12:07

CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2009 17:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2009 14:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2009 10:21

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

23/04/2009 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Tendo em vista a certidão acima, redesigno a audiência desta data para o dia 02/06/2009, às 16:00 horas.Expeçam-se os mandados respectivos.Cientifique-se o MPF.

23/04/2009 16:34

Conclusos para despacho

16/04/2009 18:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2009 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 23/04/09 ÀS 17H PARA AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 72 E SEGUINTES DA LEI 9099/95

09/03/2009 15:44

Conclusos para despacho

15/10/2008 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2008 14:29

CARGA: RETIRADOS MPF

09/10/2008 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 61/V e 63/V.

09/10/2008 14:28

Conclusos para despacho

09/10/2008 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA

09/10/2008 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO LIMA DOS SANTOS

08/10/2008 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2008 13:45

CARGA: RETIRADOS MPF

26/09/2008 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/09/2008 16:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2008 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 09/10/08 ÀS 15H PARA AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 72 E SEGUINTES DA LEI 9099/95

01/09/2008 10:29

Conclusos para despacho

30/07/2008 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/07/2008 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2008 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2008 14:31

CARGA: RETIRADOS MPF

24/06/2008 14:30

INTERROGATORIO NAO REALIZADO

24/06/2008 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retire-se da pauta a audiência desta data e dê-se vista ao MPF sobre as certidões de fls. 44/v e 46/v.

24/06/2008 14:30

Conclusos para despacho

24/06/2008 11:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA

24/06/2008 11:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO LIMA DOS SANTOS

13/06/2008 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2008 16:47

INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO

26/05/2008 16:39

OFICIO EXPEDIDO - OF.1305/2008

26/05/2008 16:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/05/2008 16:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/04/2008 18:09

INTERROGATORIO DESIGNADO

25/04/2008 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/04/2008 14:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2008 13:51

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA