TRF1 - 0001037-68.2004.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.013.408/0001-98

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.533/0001-83

AUGUSTO AFFONSO BOTELHO NETO

CPF *71.***.*93-91

Advogados

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

OAB: 8301/RS

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT

VINICIUS LUIZ ALBRECHT

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 05.537.452/0001-20

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

ASSOCIACAO COMUNIDADE INDIGENA WAIMIRI ATROARI - ACWA

Advogados

MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO

OAB: 43260/DF

CPF *19.***.*58-06

JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO

CPF *07.***.*70-60

HARILSON DA SILVA ARAUJO

CPF *53.***.*09-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2022 01:32

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNIDADE INDIGENA WAIMIRI ATROARI - ACWA em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 13/05/2022 23:59.

  • 01/04/2022 11:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2022 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2021 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 14:58

    Juntada de manifestação

  • 28/08/2021 07:16

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 27/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 09:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2021 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2021 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2021 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de AUGUSTO AFFONSO BOTELHO NETO em 01/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNIDADE INDIGENA WAIMIRI ATROARI - ACWA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 24/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/04/2021 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 05:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 05:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 05:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0001037-68.2004.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESTADO DE RORAIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNIDADE INDIGENA WAIMIRI ATROARI - ACWA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/03/2021 16:36

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 13:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/11/2020 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2020 12:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA, ESTÃO INDO TODOS OS VOLUMES

  • 27/10/2020 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/10/2020 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2020 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/06/2020 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 08/06/2020 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2020 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2020 13:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 12:02

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 18/03/2020 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2020 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/03/2020 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/02/2020 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 947 A 951

  • 28/02/2020 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/02/2020 09:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

  • 18/02/2020 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2020 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 13/01/2020 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/12/2019 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201915152

  • 02/12/2019 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 10:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/10/2019 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2019 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FL. 933

  • 15/10/2019 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/10/2019 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/10/2019 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201912151

  • 25/09/2019 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/09/2019 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/07/2019 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2019 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 11:12

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/07/2019 11:12

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 29/07/2015 16:50

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2015 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2015 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA DE 5 DIAS

  • 20/05/2015 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF VII Nº91 DE 19/05/2015

  • 14/05/2015 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2015 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2015 12:34

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. (...) ASSIM, DETERMINO A REMESSA DESTA AÇÃO AO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...

  • 15/04/2013 17:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/04/2013 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20134741

  • 12/04/2013 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 13:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2013 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/03/2013 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/03/2013 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 19/03/2013 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/03/2013 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/03/2013 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJFN 49 13/02/2013

  • 08/03/2013 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 08/03/2013 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGISTRE-SE EM CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.

  • 06/03/2013 17:50

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2013 17:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ MPF APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/03/2013 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2012 16:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/12/2012 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNAI

  • 11/12/2012 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 08:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 05/12/2012 14:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA UNIAO

  • 04/12/2012 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ... REQUERER JUNTADA DE CÓPIA DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O IBAMA E DNIT.

  • 04/12/2012 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/11/2012 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2012 15:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO ESTADO DE RORAIMA

  • 06/11/2012 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJFN 214 6/11/2012

  • 31/10/2012 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE N°349/2012, MPF

  • 30/10/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2012 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2012 12:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DE 03 DIAS

  • 23/10/2012 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2012 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGE Nº 201233633

  • 19/10/2012 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 13:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/10/2012 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2012 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND 349/2012-MPF

  • 18/10/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2012 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO VISTA AO MPF POR TRÊS DIAS APÓS O PRAZO COMUM PARA AS PARTES SE MANIFESTAREM SOBRE OS ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES E ANTES DO INÍCIO DO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 17/10/2012 12:46

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 33481 DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROTOCOLIZADA NO PROCESSO 2008.42.00.00.1305-5 UNIFICADO A ESTES AUTOS.

  • 09/10/2012 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJFN 196 09/10/2012

  • 03/10/2012 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/10/2012 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2012 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES DO PERITO CARLOS ALBERTO MARINHO CIRINO

  • 01/10/2012 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 13:35

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PRAZO DE 30 DIAS

  • 08/08/2012 09:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE N°215/2012 CARLOS ALBERTO

  • 03/07/2012 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJFN 127 03/07/2012

  • 28/06/2012 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2012 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2012 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND 215/2012-PERITO CIRINO

  • 25/06/2012 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PRIMEIRO OS REQUERENTES E POR ÚLTIMO O MPF.

  • 22/06/2012 11:37

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJFN 109 06/06/2012

  • 30/05/2012 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/05/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2012 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2012 12:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 07/05/2012 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU Nº 201223961

  • 03/05/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEVOLVER ATÉ 13/05/2012

  • 09/04/2012 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI-10 DIAS

  • 09/04/2012 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DA UNIAO - ... INSTADA A SE MANIFESTAR SOBRE OS LAUDOS PERICIAIS JUNTADOS AOS AUTOS,...

  • 03/04/2012 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 14:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - 07 VOL

  • 14/03/2012 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/03/2012 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR (ESTADO DE RORAIMA) A RESPEITO DO LAUDO ANTROPOLÓGICO E LAUDO DE PERÍCIA BIOLÓGICA

  • 12/03/2012 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2012 13:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 07 VOL

  • 02/03/2012 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROGE

  • 02/03/2012 12:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AUGUSTO BOTELHO

  • 17/02/2012 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJFN 35 17/02/2012

  • 14/02/2012 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/02/2012 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2012 14:27

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - PET 20083 E 20094

  • 27/01/2012 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2011 10:48

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/12/2011 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 06/12/2011 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 16464-ANUENCIA FUNAI PRORROGACAO PRAZO

  • 05/12/2011 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2011 10:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC.FEDERAL-06 VOL

  • 21/11/2011 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 16058-CIENCIA UNIAO

  • 18/11/2011 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2011 15:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/11/2011 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/10/2011 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 N°198 EM 18/10/2011

  • 11/10/2011 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/10/2011 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/10/2011 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECONHEÇO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, RAZÃO PELA QUAL CONCEDO 60 DIAS PARA QUE OS PERITOS ENTREGUEM O LAUDO A CONTAR DA VISTA DOS PRESENTES AUTOS.

  • 30/09/2011 11:22

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2011 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 13845-SOLICITAÇÃO DILAÇÃO DE PRAZO PERITO.

  • 16/09/2011 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 12:10

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 01/08/2011 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 10782

  • 28/07/2011 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 09:56

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 20/06/2011 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2011 13:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 06 VOL

  • 13/06/2011 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROGE

  • 02/06/2011 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2011 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2011 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2011 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 25/05/2011 18:24

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2011 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 7906-PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 29/03/2011 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 09:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC.FEDERAL

  • 22/03/2011 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL/FUNAI

  • 22/03/2011 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº 4226

  • 11/03/2011 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2011 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/02/2011 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF Nº 2913 E REQUERIMENTO DO PERITO

  • 16/02/2011 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 17:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2011 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/02/2011 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DO PERITO

  • 09/02/2011 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. REALIZAÇÃO DA PERICIA

  • 09/02/2011 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2011 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2011 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/02/2011 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 2066

  • 09/02/2011 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2010 11:49

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 08/11/2010 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/11/2010 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2010 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº16057

  • 21/10/2010 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/07/2010 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº9683

  • 08/07/2010 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2010 11:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 31/05/2010 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ESTADO DE RORAIMA - P/ DEPOSITAR HONORÁRIOS DO PERITO

  • 31/05/2010 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJF Nº 101 DE 28.05.2010

  • 26/05/2010 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/05/2010 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/05/2010 16:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 21/05/2010 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO QUE O ESTADO DE RORAIMA DEPOSITE O VALOR INTEGRAL....

  • 10/05/2010 13:09

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2010 17:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ AUTOR SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DO ESTADO

  • 08/04/2010 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO DJF Nº 67 DE 08.04.2010 C/ VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 09.04.2010

  • 05/04/2010 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/03/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2010 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 16:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROGE

  • 09/02/2010 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA DO ESTADO DE RORAIMA - PROGE

  • 09/02/2010 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 2010.1335

  • 04/02/2010 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 09:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PF/ CEFET; FUNASA; UFRR; FUNAI

  • 25/01/2010 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/11/2009 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 Nº 24 DE 09.11.2009 C/ VALIDADE DE PUB. NO DIA 10.11.2009 - AG.PRAZO P

  • 05/11/2009 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/11/2009 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ACERCA DA QUESTÃO DOS HONORÁRIOS DO PERITO

  • 04/11/2009 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2009 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM OS AUTORES ACERCA DA QUESTÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

  • 21/10/2009 13:35

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2009 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 2009.14122

  • 16/10/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 16:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/10/2009 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/10/2009 16:49

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO

  • 08/10/2009 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2009 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA A AGU PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. APÓS, INTIMEM-SE OS PERITOS PARA DAR INÍCIO AOS TRABALHOS.

  • 07/10/2009 11:39

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2009 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 0013207

  • 25/09/2009 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 12:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/09/2009 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/09/2009 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2009 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2009 17:17

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PETIÇÃO Nº2009.12212

  • 04/09/2009 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2009 15:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/08/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 28/08/2009 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MOVIMENTO DO DIA 21.08.2009

  • 28/08/2009 16:33

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - CNJ - META 2 - DEVOLVIDO COM DESPACHO

  • 21/08/2009 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR OS PERITOS P/ CONTRAPROPOSTA

  • 21/08/2009 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF Nº 150 DE 21.08.2009

  • 19/08/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/08/2009 16:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/08/2009 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2009 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2009 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...A SECRETARIA RETIFIQUE AUTUAÇÃO E REGISTRO... DIGAM OS PERITOS SE ACEITAM A CONTRAPROPOSTA DO MPF OU SE PODEM REDUZIR OS VALORES...

  • 03/08/2009 17:17

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2009 15:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ AUTOR E A TRIBO DE INDIOS SE MANIFESTAREM ACERCA DA PROPOSTA DOS PERITOS

  • 21/07/2009 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/07/2009 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/07/2009 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 16:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/07/2009 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 06/07/2009 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADO A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 270/271

  • 06/07/2009 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº. 8646, DA UNIÃO

  • 25/06/2009 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2009 10:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/06/2009 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/06/2009 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2009 15:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/05/2009 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF Nº 91 DE 25.05.2009

  • 19/05/2009 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2009 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2009 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM AS PARTES E O MPF ACERCA DAS PROPOSTAS DOS PERITAS DESIGNADOS.

  • 05/05/2009 17:36

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2009 16:03

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PETIÇÃO Nº 2009.5357

  • 04/05/2009 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROGE

  • 13/04/2009 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS PERITOS Nº 2009.4303

  • 01/04/2009 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/03/2009 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/03/2009 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 002956 - QUESITOS DA UNIÃO

  • 10/03/2009 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/03/2009 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/03/2009 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 2009.2652 - QUESITOS DA UNIÃO

  • 04/03/2009 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 11:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/01/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P/ APRESENTAREM QUESITOS

  • 09/01/2009 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2009 11:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/12/2008 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/12/2008 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2008 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2008 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2008 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO PERITO NA ÁREA DE ANTROPOLOGIA O PROF. DR. CARLOS ALBERTO MARINHO CIRINO, QUALIFICADO À FL. 233; E, NA ÁREA AMBIENTAL, A PROFª. DRA. LUCILIA DIAS PACOBAHYBA, QUALIFICADA À FL. 235...

  • 30/10/2008 15:42

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2008 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES

  • 24/10/2008 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 11:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/09/2008 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - APRESENTAR ASSISTENTE E QUESITOS

  • 23/09/2008 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2008 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJF Nº 055 DE 15.09.2008 - AG. PRAZO P/ APRSENTAR ASSISTENTES TÉCNICOS

  • 11/09/2008 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/09/2008 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2008 10:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/09/2008 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/08/2008 13:26

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 215/2008 - P/ UFRR SOLICITANDO RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS P/ REALIZAR PERICIA

  • 28/08/2008 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2008 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO EX OFFICIO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANTROPOLOGICA E AMBIENTAL. AS PARTES E O MPF PODEM INDICAR ASSISTENTES TÉCNICO.

  • 27/08/2008 16:27

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2008 16:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ TRIBO INDÍGENA

  • 27/08/2008 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 2008.11884

  • 20/08/2008 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 15:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/08/2008 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VITA PARA AGU

  • 08/08/2008 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº011077

  • 01/08/2008 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 16:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/07/2008 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ Nº 3888 DE 23.07.2008 - AG. PRAZO P/ ESPECIFICAR PROVAS

  • 21/07/2008 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/07/2008 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/07/2008 13:53

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 07/07/2008 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2008 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUAS FINALIDADES.

  • 03/07/2008 15:41

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2008 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF/PETIÇÃO Nº 2008.9451

  • 30/06/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2008 08:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/06/2008 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/2008 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2008 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF.

  • 12/06/2008 15:13

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2008 15:12

    REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO Nº 2008.8642

  • 10/06/2008 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 14:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/06/2008 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ Nº 3857 DE 07.06.2008

  • 05/06/2008 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/05/2008 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/05/2008 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SOBRE AS PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO

  • 26/05/2008 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A RETOMADA DO CURSO DESTE PROCESSO...

  • 23/05/2008 13:28

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2008 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA DECISÃO DOS AUTOS Nº 2008.983-0

  • 15/05/2008 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2008 10:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/02/2008 13:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

  • 18/06/2007 13:14

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

  • 11/04/2007 15:04

    OFICIO EXPEDIDO - RELATOR - TRF

  • 25/07/2006 16:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

  • 25/07/2006 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 19/07/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2006 16:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/07/2006 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/07/2006 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ 3404

  • 11/07/2006 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/07/2006 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/07/2006 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2006 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE ARQUIVADO AGUARDANDO O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.

  • 28/06/2006 17:54

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2004 09:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2004 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 24360/2004 - UNIÃO E FUNAI

  • 19/11/2004 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2004.42.00.001826-9

  • 19/11/2004 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - C/ INTIMAÇÃO DA FUNAI E UNIÃO

  • 17/11/2004 10:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº 23592/2004 - UNIÃO/FUNAI

  • 12/11/2004 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMAR UNIÃO E FUNAI

  • 11/11/2004 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ 3001, DE 06/11/2004

  • 04/11/2004 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/11/2004 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/11/2004 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2004 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO O CURSO DOS PRAZOS E DESTE PROCESSO ATE JULGAMENTO DA EXCEÇÃO

  • 27/10/2004 11:38

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2004 10:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AG.PRAZO P/UNIÃO CONTESTAR - APRESENTADA A CONTESTAÇÃO DA TRIBO DE INDIOS - PETIÇÃO Nº 2004.20764

  • 08/10/2004 13:41

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - C/ PRAZO DE 20 DIAS - P/ CITAÇÃO DA TRIBO DE INDIOS DA ETNIA WAIMIRI/ATROARI - FLS. 29/32

  • 08/10/2004 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 20176/2004

  • 17/09/2004 08:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - C/ CITAÇÃO DA FUNAI E UNIÃO.

  • 17/09/2004 08:15

    OFICIO EXPEDIDO - À AGU PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CITAÇÃO DA TRIBO DE ÍNDIOS DA ETNIA WAIMIR-ATROARI. PRAZO: 20 DIAS.

  • 14/09/2004 11:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/09/2004 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 17597/2004 - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE WAIMIRI-ATROARI

  • 02/09/2004 12:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAR A TRIBO DE INDIOS DA ETNIA WAIMIRI/ATROAR

  • 02/09/2004 12:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2004 12:30

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DE CITAÇÃO

  • 02/09/2004 12:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/09/2004 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2004 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHAR MANDADO DE CITAÇÃO E EXPEDIR EDITAL

  • 01/09/2004 16:50

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2004 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2004 11:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/07/2004 11:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/07/2004 11:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - C/ CITAÇÃO DA UNIÃO/FUNAI

  • 08/07/2004 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2004 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/07/2004 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CFE. DESPACHO DE FL. 12-VERSO.

  • 01/07/2004 11:05

    OFICIO EXPEDIDO - AO ADM.EXE.REG. DA FUNAI/RR - ENCAMINHA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

  • 01/07/2004 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO ADM.EXE.REG. DA FUNAI/RR - REQUER CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL.(C/ DESPACHO DO MM. JUIZ FEDREAL SUBSTITUTO DEFERINDO O PEDIDO).

  • 28/06/2004 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ Nº 2915, DE 26.06.2004

  • 28/06/2004 10:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO.

  • 28/06/2004 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 11845/2004 - AUTOR REQUER JUNTADA DE CONTRAFÉ.

  • 24/06/2004 11:54

    CitaçãoORDENADA

  • 24/06/2004 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/06/2004 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) PROTRAIO O EXAME DO PEDIDO LIMINAR PARA MOMENTO OPORTUNO E POSTERIOR ÀS CONTESTAÇÕES. CITEM-SE OS REQUERIDOS E VISTA AO MPF APÓS O AUTOR FORNECER CÓPIAS DA INICIAL SUFICIENTES. PUBLIQUE-SE."

  • 23/06/2004 16:15

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2004 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2004 15:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2004

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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