TRF1 - 0035380-36.2016.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE GOIANIA

ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 02.017.474/0001-71

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ: 25.141.813/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALERIA LUIZA DA SILVA TRISTAO

CPF *60.***.*10-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 19:20

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 15/02/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 19:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/11/2021 19:10

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 19:10

    Juntada de Informação

  • 26/11/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 03:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANIA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 03:13

    Decorrido prazo de VALERIA LUIZA DA SILVA TRISTAO em 25/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 14:46

    Juntada de contrarrazões

  • 05/10/2021 09:47

    Juntada de contrarrazões

  • 27/09/2021 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANIA em 09/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 19:07

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 18/08/2021 16:56

    Decorrido prazo de VALERIA LUIZA DA SILVA TRISTAO em 17/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 01:07

    Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:07

    Decorrido prazo de VALERIA LUIZA DA SILVA TRISTAO em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANIA em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035380-36.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035380-36.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VALERIA LUIZA DA SILVA TRISTAO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE GOIAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 01:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/03/2021 01:22

    Juntada de volume

  • 13/03/2021 01:12

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 14:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/02/2021 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/02/2021 11:25

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 17/12/2020 15:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/12/2020 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/12/2020 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/12/2020 18:07

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/12/2020 12:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899614 PETIÇÃO

  • 19/11/2020 14:06

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/11/2020 09:37

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 20/10/2020 10:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889296 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 08/10/2020 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889422 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/10/2020 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/03/2020 08:36

    VISTA A(O) - PARA ESTADO DO GOIÁS

  • 20/02/2020 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863362 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 20/02/2020 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863361 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 12/02/2020 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/02/2020 08:54

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/11/2019 20:08

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2019.

  • 19/11/2019 10:03

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/11/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2019. Nº de folhas do processo: 387

  • 06/11/2019 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/11/2019 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/10/2019 13:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/10/2019).

  • 14/10/2019 15:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2019

  • 20/09/2019 16:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/09/2019 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/09/2019 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 16/09/2019 10:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801411 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 12/09/2019 11:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/09/2019 08:41

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 29/07/2019 16:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/07/2019 11:26

    VISTA A(O) - PARA ESTADO DO GOIÁS

  • 09/07/2019 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4762210 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 08/07/2019 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/07/2019 15:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/07/2019 08:32

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/05/2019 13:06

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/05/2019.

  • 16/05/2019 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/05/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2019. Nº de folhas do processo: 360

  • 10/05/2019 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/05/2019 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 08/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao reexame necessário e às apelações da União Federal, do Estado de Goiás e do Município de Goiânia

  • 22/04/2019 15:58

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 16/04/2019).

  • 15/04/2019 13:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2019

  • 08/03/2019 11:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/03/2019 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/03/2019 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/03/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2019

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

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