05/09/2025 00:46

Decorrido prazo de FABRICIANE SANTOS DE ARAUJO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:51

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/07/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FABRICIANE SANTOS DE ARAUJO em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1000401-37.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABRICIANE SANTOS DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA - MA14256 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$6.467,49 com data-base 07/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/04/2025 08:29

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
04/02/2025 22:40

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:22

Juntada de Certidão
23/01/2025 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:05

Juntada de pedido de suspensão do processo
17/07/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:25

Decorrido prazo de FABRICIANE SANTOS DE ARAUJO em 12/07/2024 23:59.
19/06/2024 18:05

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIANE SANTOS DE ARAUJO - CPF: *22.***.*88-04 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (REU)
19/06/2024 18:05

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:10

Conclusos para julgamento
08/05/2023 14:11

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 14:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/03/2023 22:07

Conclusos para julgamento
29/03/2023 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de FABRICIANE SANTOS DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.
14/12/2022 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 04:07

Decorrido prazo de FABRICIANE SANTOS DE ARAUJO em 12/12/2022 23:59.
12/11/2022 21:59

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:42

Conclusos para despacho
26/04/2022 00:41

Decorrido prazo de FABRICIANE SANTOS DE ARAUJO em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 15:55

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 15:55

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:34

Conclusos para julgamento
04/04/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 16:31

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 16:31

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:47

Conclusos para despacho
17/06/2021 21:50

Juntada de contestação
31/05/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 11:38

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:27

Conclusos para despacho
07/01/2021 16:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/01/2021 16:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2021 18:59

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2021 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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