30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO VAZ SALGADO - PA8843 APELADO: PARAISO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA - PA12394-A O processo nº 0030494-65.2010.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
15/02/2022 16:52

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/02/2022 01:35

Decorrido prazo de PARAISO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:35

Decorrido prazo de SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI em 14/02/2022 23:59.
18/11/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 13:52

Conclusos para decisão
17/03/2020 03:45

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 03:45

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 03:45

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 03:42

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 03:42

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 03:41

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 03:41

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 16:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D27C
01/03/2019 17:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/03/2019 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:12

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/12/2018 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
01/06/2018 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:56

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
01/06/2016 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:26

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
17/09/2012 16:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2012 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
17/09/2012 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
14/09/2012 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2947416 PARECER (DO MPF)
14/09/2012 10:01

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/09/2012 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/09/2012 18:36

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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