01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA PROCESSO: 1001389-74.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO ARAUJO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA TEIXEIRA BRITO - PA19412 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: SERGIO ARAUJO COSTA MARCELA TEIXEIRA BRITO - (OAB: PA19412) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 15/07/2025 HORA: 13:48:00 PERITO: DANIEL CORREA NASCIMENTO ESPECIALIDADE: Medicina PERICIADO: SERGIO ARAUJO COSTA ITAITUBA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA
26/06/2025 14:50

Desentranhado o documento
26/06/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 20:06

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001389-74.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: SERGIO ARAUJO COSTA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Eventual pedido de tutela antecipada ou liminar será analisado após a apresentação de defesa por parte do réu.

De ordem, nos termos da portaria 06/2023 desta Subseção Judiciária e em face da inovação introduzida pela Lei nº 14.331/2022: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar todos os documentos essenciais ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11, da Lei 10.259/2001, podendo, ainda, se for o caso, entabular proposta de acordo.

Vindo aos autos proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, que deverá se manifestar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a homologação somente ocorrerá se houver aceitação integral nos moldes da referida proposta.

A apresentação de quaisquer objeções à proposta ofertada ensejará o prosseguimento regular do feito.

Verificada a necessidade de audiência, à secretaria para designação.

Deve ser observada a obrigatoriedade da atuação do Ministério Público Federal, nas hipóteses legais de intervenção.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA
23/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
12/06/2025 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2025 15:08

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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