TRF6 - 0029370-51.2013.4.01.3800

12/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

10/09/2025 23:00

Não conhecido o recurso de MOALA MARTINS DE ANDRADE DORNAS

15/03/2024 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:17

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193921/2024

13/03/2024 19:59

Protocolizada Petição 193921/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 12:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 556/557)

12/03/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

09/03/2024 11:40

Reconhecida a prevenção

14/12/2023 09:27

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Ministro) (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 554)

14/12/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

23/10/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/10/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1056819/2023

23/10/2023 19:54

Protocolizada Petição 1056819/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

24/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição nº 792323/2023

14/08/2023 18:53

Protocolizada Petição 792323/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2023

09/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição nº 752055/2023

09/08/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/08/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/08/2023 06:41

Protocolizada Petição 752055/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2023

06/07/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO