TRF1 - 0029370-51.2013.4.01.3800

06/09/2025 15:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

26/06/2025 19:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2022 14:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/08/2022 20:29

Baixa Definitiva

22/08/2022 20:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

11/03/2021 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/09/2014 15:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/09/2014 18:05

REMESSA ORDENADA: TRF

04/09/2014 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2014 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU

25/08/2014 11:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

25/08/2014 11:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/08/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/08/2014 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/07/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/07/2014 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1-Recebo a apelação da União (fls. 176/199), nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, caput, CPC). 2-Intimem-se as partes desta decisão, oportunidade em que a parte autora tomará ciência da sentença de fl

28/07/2014 15:35

Conclusos para despacho

28/07/2014 15:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/07/2014 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2014 08:15

CARGA: RETIRADOS AGU

18/06/2014 09:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

18/06/2014 09:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DETERMINAR À UNIÃO QUE, NO PRAZO DE 60 DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, CUMPRA INTEGRALMENTE A PORTARIA Nº 1.912, DE 1

25/02/2014 19:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/02/2014 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

03/02/2014 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU

27/01/2014 19:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO - AGU

27/01/2014 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2014 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2014 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ELISA OLIVEIRA ALVES MG38983E - RUA SERGIPE, 1034 - TÉRREO.

13/01/2014 08:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2014 08:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/12/2013 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/12/2013 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/2013 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2013 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguarda resposta ofício

05/12/2013 13:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/11/2013 13:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/11/2013 13:45

OFICIO EXPEDIDO

21/11/2013 18:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/11/2013 18:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. DIANTE DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM SUSCITADA PELA RÉ, OFICIE-SE AO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR, SOLICITANDO QUE INFORME OS BENEFICIÁRIOS DA PE

07/10/2013 19:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/10/2013 19:40

REPLICA APRESENTADA

30/09/2013 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2013 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MARSELLA MEDEIROS ARAÚJO BERNARDES - OAB/MG37898E. RUA SERGIPE, 1.034

19/09/2013 08:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2013 08:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/09/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2013 08:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/09/2013 08:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/09/2013 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2013 10:10

CARGA: RETIRADOS AGU

12/08/2013 08:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2013 08:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/08/2013 08:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2013 13:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/07/2013 08:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Fase replicada

09/07/2013 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2013 08:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/07/2013 08:38

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

02/07/2013 08:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/07/2013 08:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/06/2013 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/06/2013 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2013 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO QUE AS CUSTAS JUDICIAIS NÃO FORAM RECOLHIDAS E QUE NÃO CONSTA DA INICIAL QUALQUER PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, REQUERENDO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA, OU CO

13/06/2013 19:04

Conclusos para decisão

13/06/2013 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2013 09:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2013 09:29

INICIAL AUTUADA

12/06/2013 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA