TRF1 - 1020320-68.2024.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:16
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 09:13
Juntada de Sob sigilo
-
16/07/2025 09:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
16/07/2025 09:02
Juntada de Certidão
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02/07/2025 00:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 01:34
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
-
26/06/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020320-68.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: E.
S.
D.
J.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLIANA FREITAS SILVA - RO10040 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Porto velho, 18 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
18/06/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 15:02
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
18/06/2025 15:02
Expedição de Documento RPV.
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10/06/2025 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
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08/04/2025 16:59
Juntada de Certidão
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08/04/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 13:33
Juntada de Sob sigilo
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01/04/2025 16:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/04/2025 16:40
Juntada de Certidão
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01/04/2025 01:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
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21/03/2025 20:09
Juntada de Sob sigilo
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06/03/2025 06:39
Processo devolvido à Secretaria
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06/03/2025 06:39
Juntada de Certidão
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06/03/2025 06:39
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 06:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/03/2025 06:39
Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo
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06/03/2025 06:39
Concedida a Antecipação de tutela
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06/03/2025 06:39
Julgado procedente o pedido
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05/03/2025 17:22
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 18:56
Juntada de Sob sigilo
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28/02/2025 16:44
Juntada de contestação
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24/02/2025 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/02/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 10:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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24/02/2025 10:33
Juntada de Certidão
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21/02/2025 13:08
Juntada de Sob sigilo
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08/02/2025 00:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
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06/02/2025 01:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
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13/01/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/01/2025 11:33
Perícia agendada
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19/12/2024 16:34
Recebidos os autos
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19/12/2024 16:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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19/12/2024 16:15
Processo devolvido à Secretaria
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19/12/2024 16:15
Juntada de Certidão
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19/12/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2024 16:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/12/2024 14:20
Conclusos para decisão
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16/12/2024 12:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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16/12/2024 12:08
Juntada de Informação de Prevenção
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16/12/2024 09:48
Juntada de dossiê - prevjud
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16/12/2024 09:48
Juntada de dossiê - prevjud
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16/12/2024 09:48
Juntada de dossiê - prevjud
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16/12/2024 09:48
Juntada de dossiê - prevjud
-
13/12/2024 19:07
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2024 19:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/12/2024 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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