05/09/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
08/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:42

Processo Desarquivado
08/08/2025 15:33

Juntada de pedido de desarquivamento
07/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de AGENOR DE NOVAES em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:17

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014904-34.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGENOR DE NOVAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:03

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:13

Juntada de manifestação
09/04/2025 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
14/03/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 11:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a AGENOR DE NOVAES - CPF: *94.***.*90-20 (AUTOR)
14/03/2025 11:43

Homologada a Transação
14/03/2025 08:19

Juntada de Ata de audiência
17/02/2025 10:16

Juntada de manifestação
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de AGENOR DE NOVAES em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 10:20, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
09/09/2024 20:25

Juntada de contestação
26/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
13/08/2024 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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