02/09/2025 10:22

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE MOURA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037317-38.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA PAULA GOMES DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA THALYA MARQUES REIS - PI16215 e LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES - PI17541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:39

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 03:15

Juntada de Informações prestadas
02/03/2025 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE MOURA em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:13

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 08:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 08:13

Homologada a Transação
03/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
15/01/2025 16:00

Juntada de manifestação
07/01/2025 14:16

Juntada de contestação
13/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:58

Juntada de documentos diversos
24/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/09/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 09:59

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 09:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018270-69.2024.4.01.4100

Nair Pires Casula

Uniao Federal

Advogado: Denyvaldo dos Santos Pais Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1011646-70.2025.4.01.4002

Francisco Portela de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Batista de Brito Carvalho Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1001618-31.2024.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nathalyanny Nunes Queiroz

Advogado: Silvanio Amelio Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1011677-90.2025.4.01.4002

Manoel Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco das Chagas dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1040555-22.2024.4.01.3400

Jarlene Lopes Sobrinho

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Jose Abel do Nascimento Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2024 10:11

Exibir Processo