27/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 10:36

Juntada de procuração
20/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 09:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
03/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:34

Decorrido prazo de EGLAILDES BASTOS SILVA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016400-88.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EGLAILDES BASTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA SOUZA MOTA - MA22479 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:04

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 15:01

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:01

Homologada a Transação
06/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:46

Juntada de manifestação
03/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:10

Juntada de contestação
10/04/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:47

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 17:47

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 17:47

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 17:47

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/03/2025 19:03

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 14:16

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004329-94.2025.4.01.4301

Giovana Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arantxa Costa dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 1017228-66.2025.4.01.3900

Jamilis Gomes Leao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romulo Alves Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1000391-12.2025.4.01.3907

Maria do Socorro da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valeria Ferreira Galletti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1000687-14.2018.4.01.3508

Caixa Economica Federal - Cef

Waldeir Rosa de Freitas

Advogado: Joice Martins Dionisio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1017346-42.2025.4.01.3900

Bianca Goncalves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romulo Alves Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 16:44

Exibir Processo