02/09/2025 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
30/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 14:59

Expedição de Documento RPV.
20/08/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 16:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de JAMILIS GOMES LEAO em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 16:25

Homologada a Transação
21/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/07/2025 15:27

Juntada de contestação
30/06/2025 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:14

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:55

Publicado Despacho em 11/06/2025.
24/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1017228-66.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILIS GOMES LEAO Advogado do(a) AUTOR: ROMULO ALVES COSTA - MA14427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça nos termos do Código de Processo Civil (Lei n.º 13105/2015).

Anote-se. 2.

Fica postergada a apreciação de eventual pedido de antecipação dos efeitos da tutela para o momento da prolação da sentença. 3.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, JUNTAR PROCURAÇÃO com outorga de poderes ao advogado que subscreve a petição inicial, a fim de regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 4.

Transcorrido o prazo sem cumprimento, façam os autos conclusos para sentença. 5.

Cumprida a providência acima determinada, CITE-SE o réu, no prazo de 30 (trinta) dias, para contestar e apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01). 6.

Caso apresentada contestação (Conciliação), proceda-se à inclusão do feito nos mutirões de conciliação promovidos pelo CEJUC/COJEF no decorrer do corrente ano. 7.

Caso apresentada contestação (acordo ou improcedência ou extinção), VISTA à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre documentos juntados e sobre os pontos controvertidos apresentados pela parte ré. 8.

Decorrido o prazo da parte autora ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

BELÉM/PA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juíza/Juiz Federal da 10ª Vara/SJPA
09/06/2025 20:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 20:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 20:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
24/04/2025 11:03

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 11:43

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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