18/07/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:25

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:50

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1084836-70.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: AUTOR: ANTONIO CARLOS JANSEN MORAES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Não recebo o recurso, por intempestivo, com base no art. 49 da Lei 9.099/95 e art. 1º da Lei 10.259/2001.

Transcorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado.
25/06/2025 09:38

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:29

Juntada de embargos de declaração
24/03/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
05/03/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:41

Indeferida a petição inicial
27/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
11/10/2024 21:14

Juntada de réplica
11/10/2024 21:10

Juntada de réplica
17/09/2024 08:53

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:52

Juntada de manifestação
22/05/2024 07:25

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 07:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:26

Juntada de contestação
24/10/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:53

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:43

Juntada de dossiê - prevjud
20/10/2023 14:43

Juntada de dossiê - prevjud
20/10/2023 14:43

Juntada de dossiê - prevjud
20/10/2023 08:34

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/10/2023 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2023 15:29

Juntada de aditamento à inicial
19/10/2023 15:22

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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