TRF1 - 1008197-34.2025.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008197-34.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA RIBEIRO SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILLA CARDOSO VALE - PI16037 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO A questão ora judicializada se encontra em julgamento no âmbito da Tema 326 - Turma Nacional de Uniformização na seguinte forma: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade”.
Considerando a excepcional quantidade de processos em tramitação neste Juízo sobre o mesmo tema, hei por bem realizar a SUSPENSÃO PROCESSUAL até julgamento definitivo do Tema 326 - TNU.
Ciência, via sistema.
Caxias/MA, data digitalmente registrada.
LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal -
01/06/2025 04:01
Recebido pelo Distribuidor
-
01/06/2025 04:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/06/2025 04:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002525-45.2025.4.01.3702
Antonio de Brito da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Christian Moura de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2025 18:54
Processo nº 1011870-08.2025.4.01.4002
Sandra Maria Souza dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raimundo Nonato Ribeiro Morais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2025 02:39
Processo nº 1001232-83.2025.4.01.4302
Marcia Andrea Marroni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Douglas Trevisol Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2025 10:58
Processo nº 1001232-83.2025.4.01.4302
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcia Andrea Marroni
Advogado: Douglas Trevisol Pinheiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2025 10:14
Processo nº 1038643-26.2025.4.01.3700
Flor de Maria Soares Abreu
Unsbras - Uniao dos Servidores Publicos ...
Advogado: Victor Augusto Guimaraes Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2025 13:41