28/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 10:20

Juntada de documentos diversos
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:46

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009298-39.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA BEATRIZ DE QUEIROZ MOURA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYANA QUEIROZ DE CASTRO DUARTE - BA77634 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:40

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 03:34

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE QUEIROZ MOURA LUZ em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo B em 12/06/2025.
24/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 16:15

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 17:22

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 17:22

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANA BEATRIZ DE QUEIROZ MOURA LUZ - CPF: *37.***.*21-90 (AUTOR)
10/06/2025 17:22

Homologada a Transação
06/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
06/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
15/04/2025 12:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2025 11:27

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 20:54

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:54

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:54

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:54

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/04/2025 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 11:29

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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