TRF1 - 0073873-62.2014.4.01.3400

17/11/2023 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2023 16:14

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 583047/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0583047 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2138024 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de SANDRO ALVES DE BRITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00583047/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2138024/DF

30/08/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583047/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2138024/DF

16/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 583047/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 677.

19/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2023 Petição Nº 583047/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 583047/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 583047/2023

16/06/2023 17:07

Protocolizada Petição 583047/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2023

15/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 297425/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0297425 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2138024 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de SANDRO ALVES DE BRITO acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00297425/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2138024/DF

29/05/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297425/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2138024/DF

28/04/2023 14:21

Juntada de Petição de petição nº 385039/2023

28/04/2023 14:11

Protocolizada Petição 385039/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2023

20/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/04/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362462/2023

20/04/2023 18:31

Protocolizada Petição 362462/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 297425/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/04/2023 07:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 297425/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 297425/2023

06/04/2023 21:32

Protocolizada Petição 297425/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2023

03/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 1154547/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154547 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2138024 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANDRO ALVES DE BRITO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01154547/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2138024/DF

15/03/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154547/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2138024/DF

27/12/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/12/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182667/2022

26/12/2022 19:19

Protocolizada Petição 1182667/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/12/2022

16/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2022 Petição Nº 1154547/2022 -

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1154547/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

14/12/2022 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1154547/2022

14/12/2022 14:41

Protocolizada Petição 1154547/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

25/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022 Petição Nº 897713/2022 - EDcl nos EDcl no

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0897713 - EDcl nos EDcl no AREsp 2138024 - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 19:00

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2022/00897713 - EDcl nos EDcl AREsp 2138024

06/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/10/2022 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901477/2022

06/10/2022 13:01

Protocolizada Petição 901477/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2022 Petição Nº 897713/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 897713/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 897713/2022

05/10/2022 16:31

Protocolizada Petição 897713/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022

16/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022 Petição Nº 757897/2022 - EDcl

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757897 - EDcl no AREsp 2138024 - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 20:51

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00757897 - EDcl no AREsp 2138024

07/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2022 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 786295/2022

06/09/2022 21:03

Protocolizada Petição 786295/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 757897/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757897/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757897/2022

01/09/2022 18:55

Protocolizada Petição 757897/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

16/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

12/08/2022 18:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

14/07/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/07/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/07/2022 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2022 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO