TRF1 - 1008973-34.2025.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008973-34.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAZARE LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e outros DESPACHO A questão ora judicializada se encontra em julgamento no âmbito da Tema 326 - Turma Nacional de Uniformização na seguinte forma: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade”.
Considerando a excepcional quantidade de processos em tramitação neste Juízo sobre o mesmo tema, hei por bem realizar a SUSPENSÃO PROCESSUAL até julgamento definitivo do Tema 326 - TNU.
Ciência, via sistema.
Caxias/MA, data digitalmente registrada.
LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal -
14/06/2025 08:52
Recebido pelo Distribuidor
-
14/06/2025 08:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/06/2025 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013036-90.2025.4.01.3900
Ester dos Santos Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel Domingos Carneiro Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/2025 14:50
Processo nº 1033261-52.2025.4.01.3700
Edivaldo Ferreira de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 14:58
Processo nº 1031038-29.2025.4.01.3700
Eliane Costa Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2025 13:57
Processo nº 1012082-29.2025.4.01.4002
Luciane de Araujo Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Alberto Pires de Moura Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2025 15:33
Processo nº 1002933-24.2025.4.01.3900
Eduardo Moraes Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Bernardo Buosi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2025 19:35