24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0009780-92.2016.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
20/07/2022 12:20

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 19:04

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 19:04

Juntada de Certidão
04/07/2022 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:34

Conclusos para despacho
01/04/2022 01:22

Decorrido prazo de ROSA ALVES DA SILVA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:09

Decorrido prazo de TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO SOUSA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:09

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:09

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:09

Decorrido prazo de CARLOS GERMANO PEREIRA SANTOS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:09

Decorrido prazo de SEBASTIANA RODRIGUES ANDRADE em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES REIS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:08

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS ANDRADE BATISTA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ANDRADE DOS REIS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:08

Decorrido prazo de TERESINHA SANTOS DA SILVA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 31/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:19

Juntada de petição intercorrente
21/03/2022 23:31

Juntada de manifestação
14/03/2022 09:31

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA.
12/03/2022 10:06

Juntada de Cálculos judiciais
01/09/2021 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2021 11:47

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
01/09/2021 11:46

Juntada de Certidão
15/07/2021 00:09

Decorrido prazo de FELIPE JOSE NUNES ROCHA em 14/07/2021 23:59.
24/05/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 16:01

Juntada de manifestação
12/05/2021 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2021 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
01/05/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES REIS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:49

Decorrido prazo de TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO SOUSA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:49

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ANDRADE DOS REIS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:49

Decorrido prazo de SEBASTIANA RODRIGUES ANDRADE em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:42

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:41

Decorrido prazo de CARLOS GERMANO PEREIRA SANTOS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:25

Decorrido prazo de TERESINHA SANTOS DA SILVA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:25

Decorrido prazo de ROSA ALVES DA SILVA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:25

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS ANDRADE BATISTA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:25

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 27/04/2021 23:59.
10/04/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 18:26

Juntada de Certidão
23/03/2021 18:26

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 23:17

Conclusos para despacho
27/02/2021 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES REIS em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:48

Decorrido prazo de CARLOS GERMANO PEREIRA SANTOS em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:48

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ANDRADE DOS REIS em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:47

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:44

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:44

Decorrido prazo de TERESINHA SANTOS DA SILVA em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:43

Decorrido prazo de ROSA ALVES DA SILVA em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:42

Decorrido prazo de SEBASTIANA RODRIGUES ANDRADE em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:38

Decorrido prazo de TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO SOUSA em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:32

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS ANDRADE BATISTA em 26/02/2021 23:59.
01/12/2020 19:41

Juntada de Petição intercorrente
26/11/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 09:26

Juntada de Certidão de processo migrado
26/11/2020 09:26

Juntada de volume
10/11/2020 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO CONFERIDO
28/02/2020 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU
14/02/2020 08:58

CARGA: RETIRADOS AGU
12/02/2020 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / ADV. AUTOR
29/01/2020 11:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/01/2020 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XII, Nº 13, EM 23/01/2020, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 24/01/2020, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
22/01/2020 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 01/2020
17/12/2019 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/12/2019 14:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ...ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELA IMPUGNANTE/EXECUTADA...
11/09/2019 14:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/09/2019 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PTIÇÃO DA UNIÃO
03/09/2019 11:24

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, RENUMEREI OS PRESENTES AUTOS A PARTIR DAS FLS. 246 EM FACE DE ERRO NA NUMERAÇÃO
30/08/2019 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 38, EM 30/07/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 31/07/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D
30/08/2019 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 60/2019
30/08/2019 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE 29/07/2019: "...INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS (..) EM SEU PODER APESAR DO TRANSCURSO DO PRAZO (...)"
30/08/2019 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU
16/08/2019 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DESTACADO
15/08/2019 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXQTE
15/08/2019 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PEÇAAS DO AI, Nº 0045689-43.2016
13/08/2019 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / ADVOGADO AUTOR
05/06/2019 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - [email protected]
31/05/2019 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 100, EM 03/06/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 04/06/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-
31/05/2019 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 45/2019
28/05/2019 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/05/2019 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2019 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA.
28/05/2019 15:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E INFORMAÇÃO
06/11/2018 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2018 12:42

REMETIDOS CONTADORIA - DESPACHO DE FL, 298.
06/11/2018 12:38

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
06/11/2018 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM OS AUTOS A SECAJ PARA- ( DESPACHO PROFERIDO EM 30/10/2018, CONFORME TERMO DE FL. 298).
06/11/2018 12:37

Conclusos para despacho - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO EM 04/09/2018, CONF.TERMO DE FL. 297.
06/11/2018 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO DIGITALMENTE EM 30/10/2018.
06/11/2018 12:07

Conclusos para despacho - PROCESSO CONCLUSO PARA DESPACHO EM 04/09/2018, CONFORME TERMO DE FL. 297.
04/09/2018 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXCDO
29/08/2018 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU
17/08/2018 08:14

CARGA: RETIRADOS AGU
13/08/2018 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXQTE
10/08/2018 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 135, EM 24/07/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 25/07/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D
10/08/2018 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 48/2018
10/08/2018 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE 23/07/2018: "...INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS (..) EM SEU PODER APESAR DO TRANSCURSO DO PRAZO (...)
09/08/2018 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADV DO AUTOR
07/06/2018 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - HILTON DURANS ([email protected])
07/06/2018 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 102, EM 07/06/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 08/06/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
06/06/2018 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 31/2018
06/06/2018 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/06/2018 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA JUDICIAL
04/06/2018 17:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
09/03/2018 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2018 16:25

REMETIDOS CONTADORIA - CONFORME DESPACHO DE FL. 270
06/03/2018 16:05

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
06/03/2018 16:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - A SECAJ PARA ANALISE DOS CALCULOS...
05/09/2017 17:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA - IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. GDATA; EXTENSÃO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. EXCESSO DE EXECUÇÃO
27/06/2017 15:20

EXTRACAO DE CERTIDAO - Juntei aos autos cópia da sentença proferida nos embargos
23/05/2017 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE
26/04/2017 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / ADV EXEQUENTE
24/03/2017 11:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
23/03/2017 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, EM 23/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 24/03/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
22/03/2017 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 15/2017
14/03/2017 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/03/2017 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/03/2017 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2016 13:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT.IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO/UNIAO
09/12/2016 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU
26/10/2016 12:57

CARGA: RETIRADOS AGU
05/10/2016 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/10/2016 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2016 15:00

Conclusos para despacho
28/09/2016 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2016 09:06

Conclusos para despacho
01/09/2016 09:06

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNT. DECISÃO REF. AI Nº 45689-43.2016.4.01.0000/MA
16/08/2016 16:38

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - AGU
12/08/2016 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU
24/06/2016 09:18

CARGA: RETIRADOS AGU
17/06/2016 09:19

CitaçãoORDENADA
17/06/2016 09:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO DA EMBARGADA
16/06/2016 15:00

Conclusos para decisão
03/05/2016 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DSTRIBUIÇÃO
02/05/2016 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/05/2016 17:50

INICIAL AUTUADA
31/03/2016 09:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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