28/07/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:44

Juntada de manifestação
13/07/2025 17:32

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 03:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 09:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
08/07/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a OSMAR BORGES DA SILVA - CPF: *06.***.*20-88 (AUTOR)
08/07/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:59

Juntada de Ata de audiência
08/07/2025 09:34

Juntada de substabelecimento
08/07/2025 00:02

Decorrido prazo de OSMAR BORGES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007402-10.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSMAR BORGES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINELSON MOTA BATISTA - PA34325 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OSMAR BORGES DA SILVA EDINELSON MOTA BATISTA - (OAB: PA34325) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/06/2025 18:43

Juntada de manifestação
23/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 09:55, Juiz Substituto - 2 - 15 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
11/06/2025 10:18

Juntada de contestação
23/04/2025 23:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/04/2025 20:33

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2025 18:10

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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