28/07/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:30

Juntada de ciência
12/07/2025 11:53

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
08/07/2025 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*85-15 (AUTOR)
08/07/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:59

Juntada de Ata de audiência
05/07/2025 16:58

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:51

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003545-53.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA HEITOR MOREIRA RODRIGUES - (OAB: PA30373) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 09:35, Juiz Substituto - 2 - 15 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
15/04/2025 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
16/03/2025 18:20

Juntada de contestação
25/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/02/2025 18:22

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 09:54

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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