05/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA SANTOS CONCEICAO em 15/07/2025 23:59.
11/06/2025 05:47

Publicado Intimação polo passivo em 11/06/2025.
11/06/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 05:46

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
11/06/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1101894-25.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA21439-A e RAFAEL FERNANDES MATIAS - BA50530-A DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB: BA29442-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437537178) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025 09:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 09:49

Juntada de memoriais
13/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento
10/03/2025 07:14

Recebidos os autos
10/03/2025 07:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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