10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1101894-25.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA21439-A e RAFAEL FERNANDES MATIAS - BA50530-A DESTINATÁRIO(S): PEDRO ALMEIDA SANTOS CONCEICAO RAFAEL FERNANDES MATIAS - (OAB: BA50530-A) FABIANO SAMARTIN FERNANDES - (OAB: BA21439-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437537178) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
10/03/2025 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/03/2025 07:10

Juntada de Informação
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA SANTOS CONCEICAO em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:57

Juntada de contrarrazões
14/02/2025 08:49

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 15:43

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA SANTOS CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:58

Juntada de recurso inominado
20/12/2024 12:57

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
20/12/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2024 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO ALMEIDA SANTOS CONCEICAO - CPF: *23.***.*06-72 (AUTOR)
20/12/2024 12:57

Declarada decadência ou prescrição
12/06/2024 11:35

Juntada de réplica
24/05/2024 13:26

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 09:14

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:15

Juntada de contestação
15/03/2024 08:19

Juntada de contestação
08/03/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/12/2023 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2023 13:05

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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