12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017993-15.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0155968-73.2003.8.09.0072 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO DOMICIANO DA SILVA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO HONORATO RAMOS KAMENACH - GO52016-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIO DOMICIANO DA SILVA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE), ANTONIO DOMICIANO DA SILVA - CPF: *04.***.*47-34 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
05/07/2022 01:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/07/2022 23:59.
29/06/2022 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2022 23:59.
31/05/2022 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
31/05/2022 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2022 21:55

Juntada de contrarrazões
10/05/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 09:47

Juntada de recurso especial
06/05/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:38

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 23:54

Conhecido o recurso de ANTONIO DOMICIANO DA SILVA - CPF: *04.***.*47-34 (APELANTE) e ANTONIO DOMICIANO DA SILVA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
04/05/2022 12:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
29/04/2022 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2022 09:25

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2022 15:14

Juntada de manifestação
04/04/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:41

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
24/01/2022 17:28

Conclusos para decisão
24/01/2022 17:20

Juntada de contrarrazões
07/01/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/12/2021 14:26

Juntada de embargos de declaração
20/12/2021 15:45

Conhecido o recurso de ANTONIO DOMICIANO DA SILVA - CPF: *04.***.*47-34 (APELANTE) e ANTONIO DOMICIANO DA SILVA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
15/12/2021 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2021 16:52

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2021 11:39

Juntada de manifestação
23/11/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:04

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
19/08/2021 07:07

Conclusos para decisão
18/08/2021 20:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
18/08/2021 20:01

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2021 19:55

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/08/2021 12:41

Juntada de outras peças
15/07/2021 13:44

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/07/2021 13:36

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2021 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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