11/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:28

Decorrido prazo de DIOCLESIO PEREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:04

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001084-29.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIOCLESIO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN - PI4520 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1°. da Lei n° 10.259/2001.

A parte autora ingressou com a ação pleiteando a concessão de benefício previdenciário, pelos motivos fáticos e jurídicos alinhados na petição inicial.

Regularmente intimada, a parte autora não cumpriu a determinação judicial de anexar aos autos documento(s) indispensável(is), tampouco fez prova de motivo que pudesse justificar a impossibilidade do seu cumprimento.

Após sua instalação, este Juizado já conta com uma crescente demanda de ações judiciais, cuja rápida solução deve ser buscada pela Justiça, sem, no entanto, prescindir da colaboração do jurisdicionado, maior interessado na prestação jurisdicional.

ISTO POSTO, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

Sem custas e nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Defiro pedido de justiça gratuita da parte autora.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Caxias/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a DIOCLESIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*68-06 (AUTOR)
11/06/2025 16:09

Indeferida a petição inicial
19/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:08

Decorrido prazo de DIOCLESIO PEREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
09/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
29/01/2025 12:47

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 10:33

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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