TRF1 - 1004321-47.2020.4.01.3314

22/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/04/2024 13:08

Juntada de Informação

22/04/2024 13:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/04/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:06

Decorrido prazo de GONCALO CORREIA DA MOTA em 04/04/2024 23:59.

08/03/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 21:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/03/2024 10:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

04/03/2024 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 18:08

Juntada de manifestação

31/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023 10:45

Conclusos para julgamento

29/09/2023 00:00

Decorrido prazo de GONCALO CORREIA DA MOTA em 28/09/2023 23:59.

19/09/2023 16:02

Juntada de contrarrazões

11/09/2023 11:34

Juntada de embargos de declaração

04/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 11:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

01/09/2023 12:41

Juntada de Certidão de julgamento

31/08/2023 21:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 16:29

Incluído em pauta para 31/08/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

14/04/2023 13:22

Conclusos para julgamento

14/04/2023 11:59

Recebidos os autos

14/04/2023 11:59

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/11/2021 14:29

Juntada de Informação

23/11/2021 14:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

04/11/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2021 23:59.

28/09/2021 18:13

Juntada de manifestação

27/09/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 14:59

Conhecido o recurso de GONCALO CORREIA DA MOTA - CPF: *69.***.*41-49 (RECORRENTE) e provido

24/09/2021 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 09:41

Incluído em pauta para 24/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

30/08/2021 18:27

Conclusos para julgamento

30/08/2021 12:41

Recebidos os autos

30/08/2021 12:40

Distribuído por sorteio