12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010000-64.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010000-64.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS - CNPJ: 04.***.***/0001-19 (APELADO), MILTON DO ESPIRITO SANTO MACIEL - CPF: *02.***.*70-34 (APELADO), JOSE CARLOS SILVA VARELA - CPF: *20.***.*87-34 (APELADO), LUIZ GONZAGA COSTA - CPF: *00.***.*53-91 (APELADO), JOAQUIM XAVIER DE ARAUJO - CPF: *62.***.*21-53 (APELADO), NEWTON EMMANOEL JUNQUEIRA AYRES - CPF: *01.***.*40-25 (APELADO), JOAQUIM RODRIGUES MOCHEL - CPF: *03.***.*22-34 (APELADO), JOSE DE FATIMA MARQUES - CPF: *30.***.*89-53 (APELADO), JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA - CPF: *01.***.*95-87 (APELADO), RAIMUNDO CARDOSO NOGUEIRA - CPF: *01.***.*28-34 (APELADO), RAIMUNDO NONATO NEGREIROS VALE - CPF: *01.***.*55-00 (APELADO), ADEEL DE SOUZA - CPF: *03.***.*84-53 (APELADO), ADILSON JOSE DE OLIVEIRA LEITE - CPF: *08.***.*97-34 (APELADO), ADILSON SALERA - CPF: *06.***.*58-34 (APELADO), AFRANIO DE AVELLAR MARQUES FERREIRA - CPF: *03.***.*37-53 (APELADO), AFRANIO VASCONCELOS BARROS - CPF: *42.***.*60-20 (APELADO), AMAURY CAVALCANTI DE SOUZA MOREIRA - CPF: *15.***.*72-49 (APELADO), ANAEL MARIO SILVA DE AGUIAR - CPF: *07.***.*65-87 (APELADO), ANTONIO DELPHINO LOPES - CPF: *07.***.*25-34 (APELADO), AURICEDES ALVES MOREIRA - CPF: *07.***.*76-15 (APELADO), AUGUSTO NELSON MOTTA BRANT - CPF: *42.***.*71-15 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
17/08/2021 16:31

Conclusos para decisão
13/08/2021 14:42

Juntada de certidão
21/07/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:02

Juntada de certidão
19/07/2021 13:52

Conclusos para decisão
24/11/2020 03:19

Decorrido prazo de União Federal em 23/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de AURICEDES ALVES MOREIRA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de NEWTON EMMANOEL JUNQUEIRA AYRES em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de AUGUSTO NELSON MOTTA BRANT em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO DELPHINO LOPES em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA VARELA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COSTA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES MOCHEL em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de MILTON DO ESPIRITO SANTO MACIEL em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de JOSE DE FATIMA MARQUES em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de JOAQUIM XAVIER DE ARAUJO em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO NOGUEIRA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NEGREIROS VALE em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de ADEEL DE SOUZA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de ADILSON JOSE DE OLIVEIRA LEITE em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de ADILSON SALERA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de AFRANIO DE AVELLAR MARQUES FERREIRA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de AFRANIO VASCONCELOS BARROS em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de AMAURY CAVALCANTI DE SOUZA MOREIRA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:27

Decorrido prazo de ANAEL MARIO SILVA DE AGUIAR em 12/11/2020 23:59:59.
26/09/2020 22:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 22:46

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 22:46

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 22:46

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 22:45

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 22:45

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 22:45

Juntada de Petição (outras)
17/09/2020 12:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/09/2020 11:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2020 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
16/09/2020 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
15/09/2020 18:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
15/09/2020 12:36

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/03/2020 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/03/2020 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VERIFICAR E ALTERAR RELATORIA
11/04/2019 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2019 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
10/04/2019 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/03/2019 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/03/2019 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
10/01/2019 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/01/2019 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
26/09/2018 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/09/2018 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/09/2018 12:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/09/2018 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4565232 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
12/09/2018 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/08/2018 17:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA
27/08/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED
23/08/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
17/08/2018 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4550042 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
15/08/2018 12:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/08/2018 15:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/08/2018 15:46

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/08
16/07/2018 17:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/07/2018 16:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA
11/07/2018 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/07/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2018. Nº de folhas do processo: 472
28/06/2018 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/06/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
13/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
02/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018
26/04/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018
18/11/2016 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/11/2016 20:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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