26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066180-38.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAINA DOREA NOVAES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS - BA24985 e ALEX ARAUJO CASTRO SILVA - BA43092 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: TAINA DOREA NOVAES DE ARAUJO registrado(a) civilmente como TAINA DOREA NOVAES DE ARAUJO ALEX ARAUJO CASTRO SILVA - (OAB: BA43092) RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS - (OAB: BA24985) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
18/05/2023 13:51

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:51

Desentranhado o documento
18/05/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 13:36

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2023 08:05

Conclusos para decisão
14/05/2023 12:12

Juntada de petição intercorrente
12/05/2023 00:48

Decorrido prazo de TAINA DOREA NOVAES DE ARAUJO em 11/05/2023 23:59.
24/04/2023 12:49

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2023 12:49

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:55

Conclusos para despacho
21/04/2023 02:25

Decorrido prazo de TAINA DOREA NOVAES DE ARAUJO em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2023 23:59.
28/03/2023 16:50

Juntada de petição intercorrente
25/03/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2023 16:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/03/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 14:21

Expedição de Mandado.
24/03/2023 14:11

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:13

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:34

Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 11:02

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023 11:02

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
15/03/2023 21:47

Juntada de petição intercorrente
15/03/2023 10:40

Juntada de petição intercorrente
12/03/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2023 11:16.
09/03/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 11:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/03/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 14:31

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 09:02

Expedição de Mandado.
07/03/2023 13:26

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
07/03/2023 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 14:55

Juntada de petição intercorrente
01/03/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 12:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 11:49

Expedição de Mandado.
28/02/2023 11:27

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:17

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:10

Juntada de petição intercorrente
23/02/2023 18:57

Juntada de petição intercorrente
17/02/2023 13:20

Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 14:45

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:13

Conclusos para despacho
10/02/2023 02:10

Decorrido prazo de TAINA DOREA NOVAES DE ARAUJO em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 11:35

Juntada de petição intercorrente
07/02/2023 18:06

Decorrido prazo de TAINA DOREA NOVAES DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 11:23

Juntada de documentos diversos
26/01/2023 10:32

Juntada de manifestação
25/01/2023 16:40

Juntada de documentos diversos
23/01/2023 20:48

Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 17:50

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2023 17:50

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 16:31

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 15:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2023 14:14

Juntada de embargos de declaração
20/01/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 10:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2023 06:44

Juntada de petição intercorrente
19/01/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 10:44

Expedição de Mandado.
19/01/2023 10:44

Expedição de Mandado.
19/01/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2023 10:01

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2023 10:01

Outras Decisões
18/01/2023 15:59

Conclusos para decisão
17/01/2023 20:04

Juntada de petição intercorrente
13/01/2023 16:59

Juntada de petição intercorrente
10/01/2023 11:44

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2023 11:44

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:06

Conclusos para despacho
24/12/2022 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 23/12/2022 14:47.
20/12/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 14:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/12/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 17:45

Expedição de Mandado.
19/12/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 17:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:44

Conclusos para despacho
17/12/2022 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
09/12/2022 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2022 16:42.
01/12/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 16:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/12/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 13:55

Expedição de Mandado.
01/12/2022 13:44

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:55

Conclusos para despacho
30/11/2022 20:35

Juntada de petição intercorrente
25/11/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 19:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 13:20

Expedição de Mandado.
25/11/2022 12:56

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:33

Conclusos para despacho
23/11/2022 18:39

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 17:46

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 19:28

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 18:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2022 12:16

Expedição de Mandado.
18/11/2022 15:56

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:48

Conclusos para despacho
16/11/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 20:52

Juntada de réplica
08/11/2022 16:51

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 16:51

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:20

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:13

Juntada de contestação
08/11/2022 11:15

Juntada de contestação
18/10/2022 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 22:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2022 14:27

Juntada de contestação
17/10/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 09:34

Expedição de Mandado.
17/10/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 08:59

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 08:59

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 14:14

Conclusos para decisão
14/10/2022 14:13

Juntada de documentos diversos
10/10/2022 15:11

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 15:11

Concedida a gratuidade da justiça a TAINA DOREA NOVAES DE ARAUJO registrado(a) civilmente como TAINA DOREA NOVAES DE ARAUJO - CPF: *12.***.*79-45 (AUTOR)
10/10/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:43

Conclusos para decisão
10/10/2022 10:40

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
10/10/2022 10:01

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2022 01:38

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2022 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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