TRF1 - 1006646-57.2023.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1006646-57.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MARTA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYANNA RESENDES ROLIM - PA30142, ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA - PA24644, RAQUEL GARCIA CUNHA - PA24468 e IGOR DA SILVA PINHEIRO - PA19979 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Trata-se de pedido de pensão por morte rural (NB 191.945.911-9), indeferido administrativamente, tendo em vista não restar comprovada a qualidade de dependente da autora com o de cujus.
Tendo em vista que resta controvérsia sobre a qualidade de dependente da autora, vislumbro a necessidade de dilação probatória, o que afasta as hipóteses de julgamento antecipado do art. 355 do CPC.
Desta feita, remeto os autos à Secretaria deste Juizado Especial para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Após, intimem-se as partes para comparecimento.
Paragominas/PA, (data da assinatura) (assinado eletronicamente) RENATA PINTO ANDRADE Juíza Federal Substituta -
06/11/2023 18:16
Recebido pelo Distribuidor
-
06/11/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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